Haddad: Criar Ministério de Políticas para as Mulheres...

Fernando Haddad (PT)

Fernando Haddad dá entrevista ao G1 e à CBN, no Rio, em 24 de outubro — Foto: Marcos Serra Lima/ G1

Combater a violência contra a mulher

Para reduzir a violência contra a mulher, o presidenciável do PT fala em retomar e consolidar políticas implementadas durante os governo Lula e Dilma, mas não detalha o que será feito. A indicação mais concreta é a ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres vítimas de violência.

“Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha", diz o plano de governo de Haddad.

Criar Ministério de Políticas para as Mulheres

Haddad promete criar o Ministério de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de "dar visibilidade" à pauta feminina.

Atualmente, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, sem status de ministério, vinculada à pasta de Direitos Humanos.

Essa estrutura foi definida pelo presidente Michel Temer em 2016, após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que havia sido criado por Dilma Rousseff.

Aumentar nº de mulheres nos três poderes

O plano de governo de Haddad promete aumentar a presença de mulheres e negros na equipe de ministros e também nos poderes Legislativo e Judiciário, assim como no Ministério Público.

O candidato do PT, entretanto, não se comprometeu com um número mínimo de mulheres na composição de um eventual governo e tampouco detalhou quais medidas vai adotar para elevar a participação feminina no Judiciário e no Ministério Público caso seja eleito.

Sobre o Legislativo, Haddad propõe uma reforma política que estabeleça o voto em lista fechada (nos partidos), na qual haverá "paridade de gênero". Atualmente, a legislação exige que todo partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas femininas na disputa pelos cargos de deputado e vereador.

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/noticia/2018/10/25/saiba-mais-sobre-as-politicas-para-mulheres-propostas-por-fernando-haddad-e-jair-bolsonaro.ghtml