sábado, 30 de junho de 2018

JBS Teria Pago 30 Milhões Pela Indicação Do Ministro No STF

ATITUDES DE FACHIN DESVENDADAS? SAIBA!

Por Redação Click Política  Última Atualização 30 jun, 2018


O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, avalia que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode estar sendo refém de suas relações com a JBS.

“Fachin foi acusado de beneficiar a JBS indevidamente. Primeiro, por assumir a investigação na condição de relator da Lava Jato. O caso nada tinha a ver com a Lava Jato. Depois, pela rapidez com que homologou o acordo, sem aprofundar em nada a investigação. Finalmente, pela extensão dos benefícios concedidos, que incluiu até uma anistia geral aos delatores, benefício inédito na história da Lava Jato”, diz Nassif, acrescentando que nem Alberto Youssef nem Marcelo Odebrecht mereceram privilégio semelhante.

O jornalista Luiz Nassif diz também que a candidatura de Fachin a ministro do STF foi apoiada pela JBS. “Com o tempo, vazou a informação de que a candidatura de Fachin foi bancada pela JBS. O advogado Ricardo Saur visitou diversos gabinetes de senadores acompanhado de Fachin”, diz ele.

O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, avalia que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode estar sendo refém de suas relações com a JBS.

“Fachin foi acusado de beneficiar a JBS indevidamente. Primeiro, por assumir a investigação na condição de relator da Lava Jato. O caso nada tinha a ver com a Lava Jato. Depois, pela rapidez com que homologou o acordo, sem aprofundar em nada a investigação. Finalmente, pela extensão dos benefícios concedidos, que incluiu até uma anistia geral aos delatores, benefício inédito na história da Lava Jato”, diz Nassif, acrescentando que nem Alberto Youssef nem Marcelo Odebrecht mereceram privilégio semelhante.

O jornalista Luiz Nassif diz também que a candidatura de Fachin a ministro do STF foi apoiada pela JBS. “Com o tempo, vazou a informação de que a candidatura de Fachin foi bancada pela JBS. O advogado Ricardo Saur visitou diversos gabinetes de senadores acompanhado de Fachin”, diz ele.

Redação Click Política

Lula Dispara Na Frente Em São Paulo Segundo Pesquisa IBOPE

 CONFIRA!
Por Redação Click Política  Em 30 jun, 2018


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue disparado na preferência do eleitor do estado de São Paulo para retornar à presidência. Segundo pesquisa Ibope, divulgada pela Band, Lula aparece com 24% de intenções de voto, bem à frente Jair Bolsonaro (PSL), que tem 17%.


O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 13% das intenções, seguido por Marina Silva (Rede) com 8% e Ciro Gomes (PDT), que tem 4% das intenções.

Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MSB) têm 2% cada e são seguidos por Fernando Collor de Mello (PTC), João Goulart Filho (PPL), Rodrigo Maia (DEM), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), todos com 1%. Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB), Valéria Monteiro (PMN), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram.

Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MSB) têm 2% cada e são seguidos por Fernando Collor de Mello (PTC), João Goulart Filho (PPL), Rodrigo Maia (DEM), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), todos com 1%. Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB), Valéria Monteiro (PMN), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram.

Redação Click Política

Jurista: “a prisão de Lula não aprisiona a candidatura”

Jurista entra no aquecimento para o registro da candidatura de Lula
30 de junho de 2018 por esmael

 O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, foi chamando esta semana para o aquecimento. Explica-se: o PT vai realmente registrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

É do jurista paranaense a tese segunda qual “a prisão de Lula não aprisiona a candidatura” e por isso a possibilidade de registro da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 15 de agosto.

“Em relação ao ex-presidente existe hoje uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição”, diz trecho de um recente parecer emitido pelo jurista paranaense que é especialista em Direito Eleitoral.

Somos todos migrantes

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Somos todos vítimas de golpes econômicos e políticos, que fazem parte da chamada 'guerra de baixa intensidade'.
O governo populista da Italia se recusou a permitir que uma embarcação de resgate que transportava centenas de migrantes africanos atracasse no país. A Espanha depois se ofereceu para aceitar o navio.
O governo populista da Italia se recusou a permitir que uma embarcação de resgate que transportava centenas de migrantes africanos atracasse no país. A Espanha depois se ofereceu para aceitar o navio. (Karpov/ Reuters)
Por Marcelo Barros

Em torno ao 20 de junho, que a ONU consagra como "dia mundial dos refugiados", a Pastoral dos Migrantes organiza no Brasil a cada ano a Semana Nacional dos Migrantes. Marcada por vários eventos, isso ocorreu na semana passada e teve como tema: "A vida é feita de encontros". O lema dizia: "de braços abertos, sem medo de acolher".

Sem dúvida, cada vez é mais necessária essa reflexão nas diversas regiões do Brasil. Em Roraima, a cada dia aumenta a quantidade de migrantes venezuelanos que escapam da guerra econômica, movida pelos comerciantes de classe média e pela elite contra o governo. No Acre, Rondônia e São Paulo, são muitos os haitianos, fugidos da fome e da violência social em seu país. Por todo o Brasil, africanos e vítimas das guerras no Oriente Médio tentam a vida em meio a muitas dificuldades. Desde 2016, os próprios brasileiros, sem sair do seu país, se transformaram pouco a pouco em um povo de empobrecidos. Somos todos vítimas de golpes econômicos e políticos, que fazem parte da chamada "guerra de baixa intensidade",  que o império desencadeia contra os países que tentaram se libertar.

No mundo inteiro são quase 200 milhões de migrantes e refugiados. Para a ONU, refugiados são as pessoas que fogem de guerras ou de perseguições e são reconhecidas como necessitadas de proteção internacional. Os refugiados têm estatuto social reconhecido. São protegidos por leis internacionais, que embora nem sempre se cumprem, ainda vigoram. Os migrantes não são reconhecidos legalmente. Cada país tem legislação própria e age como quiser.

Nesses dias, na costa da Itália, os governos da Itália e da ilha de Malta se recusaram a deixar encostar em seus portos o navio Aquarius que trazia 629 migrantes, entre os quais sete mulheres grávidas e mais de cem menores desacompanhados, todos resgatados do mar na costa da Líbia. Alguns passageiros mais corajosos queriam se arriscar em nadar até a costa. Pescadores ou habitantes da aldeia italiana que os ajudassem seriam considerados como fora da lei e poderiam ser presos. Depois que o navio ficou parado durante dias no mar sem ter aonde aportar, o novo governo espanhol decidiu fazer o gesto humanitário de salvar aquelas vidas. Várias cidades espanholas se dispuseram a receber uma quantidade determinada daqueles náufragos de um mundo que afunda.

Em todas as tradições espirituais, acolher quem é migrante ou estrangeiro é considerado uma ação espiritual que agrada a Deus. Na Bíblia, a migração é central. Conforme a tradição bíblica, o patriarca Abraão era um migrante que partiu de Ur na Caldeia em busca de uma terra nova. Moisés era migrante, quando conduziu o povo de escravos para a libertação. No Novo Testamento, o apóstolo Paulo exerceu a sua missão de fundar comunidades e anunciar a boa notícia do reino divino como migrante. Os primeiros cristãos se diziam peregrinos e residentes estrangeiros nesse mundo.

Na época de Paulo, também Roma, em plena expansão imperial, tentou defender-se dos "estrangeiros". O livro dos Atos dos Apóstolos menciona o decreto do imperador Cláudio, que estabelecia a expulsão dos judeus da Urbe (cf. Atos 18,2). Pelo fato que aqueles estrangeiros se tornavam cada vez mais numerosos e reivindicaram direitos civis, Roma decidiu expulsá-los. Mas o curso dos eventos é tortuoso. Depois de poucos anos, um judeu - precisamente Paulo - desembarca na capital do Império. Por dois anos, Paulo se estabelece em Roma. Mora em quarto alugado. E justamente naquele pequeno local – que pertencia talvez ao que, hoje, chamaríamos a prefeitura de Roma - Paulo "evangelizava" (cf. At 28,30).

Atualmente, vários países da Europa recebem os migrantes colocando-os presos e isolados em campos de concentração. Mesmo muitos cristãos se posicionam como contrários ao acolhimento. O papa Francisco tem repetido apelos fortes a favor dos migrantes. Apesar disso, nos países da Europa Ocidental, mais da metade dos católicos, inclusive padres e bispos, se pronunciam contra receber estrangeiros. 

 Não é difícil saber que conclusões podemos extrair disso. Antes de tudo que o Cristianismo e outras tradições espirituais têm falhado em sua missão de testemunhar que Deus tem um projeto para o mundo e ser dele é entrar e participar desse projeto de solidariedade e acolhida para todos. Sem dúvida, a palavra fundamental é a de Jesus ao dizer: "Fui estrangeiro e vocês me acolheram". "O que vocês fizerem com um desses pequeninos em meu nome é a mim que fazem (Mt 25, 36 e 40).

Marcelo Barros
Marcelo Barros é monge beneditino e teólogo especializado em Bíblia. Atualmente, é coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). Assessora as comunidades eclesiais de base e movimentos sociais como o Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST). Tem 45 livros publicados dos quais está no prelo: "O Evangelho e a Instituição", Ed. Paulus, 2014. Colabora com várias revistas teológicas do Brasil, como REB, Diálogo, Convergência e outras. Colabora com revistas internacionais de teologia, como Concilium e Voices e com revistas italianas como En diálogo e Missione Oggi. Escreve mensalmente para um jornal de Madrid (Alandar) e semanalmente para jornais brasileiros (O Popular de Goiânia e Jornal do Commercio de Recife, além de um jornal de Caracas (Correo del Orinoco) e de San Juan de Puerto Rico (Claridad).

Quando Jesus é 'Rocha' em nosso interior

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Reflexão sobre a liturgia da solenidade de São Pedro e São Paulo - Mt 16,13-19
O papa, os bispos, a clero tem sua missão e sua importância, mas a pedra angular é o Senhor.
O papa, os bispos, a clero tem sua missão e sua importância, mas a 
pedra angular é o Senhor. (Reprodução/ Pixabay)
Por Adroaldo Palaoro*

“Tu és Pedro, e sobre esta rocha edificarei a minha igreja...” (Mt 16,18)

Há indicações históricas de que já no séc. IV se celebrava uma festa em honra de S. Pedro e S. Paulo. Não é fácil descobrir as razões que levaram aqueles primeiros cristãos a unir em uma mesma celebração litúrgica duas figuras humanas tão diferentes. O mais provável é porque os dois foram martirizados em Roma durante a perseguição de Nero e quase ao mesmo tempo. Pode ser também porque suas sepulturas estivessem juntas durante muito tempo. É também provável que muito cedo se descobriu a complementariedade desses dois homens. De qualquer forma, são um claro exemplo de que personalidades tão diferentes, que inclusive discutiram duramente aspectos importantes da primitiva fé cristã, pudessem ser dois seguidores autênticos de Jesus.

Mas, desde sempre, Pedro e Paulo foram considerados como as colunas da Igreja. No caso de Paulo é tão evidente que alguns estudiosos chegaram a dizer que ele foi o verdadeiro fundador da Igreja, enquanto organização.

Pedro é o personagem mais destacado em todo o NT. Mesmo assim, sabemos muito pouco de sua vida. Pelo contrário, Paulo é a pessoa melhor documentada. É o único apóstolo do qual podemos fazer uma biografia quase completa.

O texto do Evangelho da festa de hoje nos ajuda a reler nossa vida. Ali afirma-se nossa identidade: temos um nome, que carrega algo sólido, firme, resistente, que não se desfaz com as adversidades existenciais (crises, fracassos...). A identidade de uma pessoa é dada por aquilo que é consistente, seguro... no seu interior e não pelo nome em si.

“Tu és Pedro e sobre esta rocha edificarei minha Igreja..."

E sobre ela, ao longo dos séculos, se assentou a fé dos cristãos de todos os tempos. Mas a Pedra da qual Cristo fala não é Pedro, pois a pedra da sua presunção, de sua segurança, de seu orgulho se transformou em cacos com suas negações na noite da Paixão.

Mais tarde, Pedro, estará em condição de entender que a Pedra é unicamente Jesus. Somente Ele oferece toda a segurança. Pedro nos alenta na fé: confirma os seus irmãos, mas a fé é em Jesus Cristo.

O fundamento da Igreja é Jesus Cristo. Quem é decisivo na Igreja é Ele. O papa, os bispos, a clero tem sua missão e sua importância, mas a pedra angular é o Senhor.

Igualmente decisivo é o Reino de Deus, não a Igreja. A Igreja é aquela que trabalha em favor do Reino de Deus, mas o fundamento último é o Reino de Deus. Um Reino de justiça, de amor e de paz.

Mateus, no evangelho deste domingo, nos situa diante de um jogo de palavras entre “petros” (pedregulho, pedra sem estabilidade e que se esfarela) e “petra” (rocha firme, consistente).

Simão é, por si mesmo, um “petros”, mas através de sua confissão messiânica, acolhendo a revelação de Deus e confessando Jesus como o Cristo, Filho de Deus vivo, alargou sua interioridade para que o mesmo Jesus ali se fizesse “petra” (Rocha – fundamento). Pedro chega ao grau máximo de identificação com Jesus, que mais tarde Paulo afirmará: “Não sou eu que vivo é Cristo que vive em mim”. Pedro é proclamado bem-aventurado porque na sua fragilidade (petros) Jesus se faz presença solidificada (petra).

A Igreja se fundamenta na misericórdia de Deus, não na força dos homens. A Igreja é a comunidade dos pecadores perdoados, não a comunidade dos perfeitos.

A primeira coisa que estes dois personagens, Pedro e Paulo, nos ensinam é que não é nada fácil aceitar a mensagem de Jesus e seguí-Lo. Precisamente, os dois foram os mais resistentes, cada um à sua maneira, na hora de dar o passo e aceitar o verdadeiro Jesus. Tanto Pedro como Paulo eram pessoas muito religiosas e que se encontravam muito confortáveis dentro do judaísmo. O encontro com Jesus desbaratou essa segurança e os fez entrar na dinâmica de uma autêntica relação com o Mestre galileu.

Pedro, com toda espontaneidade, não perde ocasião de manifestar sua oposição àquilo que o Mestre dizia.

Paulo foi um fanático na defesa de sua religião. Por defender o judaísmo se converteu em perseguidor de todos aqueles que seguiam a maior heresia surgida dentro do judaísmo: “os seguidores do caminho”.

Mais ainda: pode-se perceber claramente nos evangelhos os obstáculos que eles tiveram de superar para passar do conhecimento de Jesus à vivência de tudo o que Ele pregou. Seria muito interessante descobrir que somente a partir da vivência pessoal alguém pode se lançar à missão de comunicar uma fé. Isto explica como um punhado de pessoas, em pouco tempo, foram capazes de transformar o mundo até então conhecido.

Essa dificuldade que Pedro e Paulo tiveram para seguir Jesus, pode ser de muita ajuda para nós hoje. Pedro, antes da experiência pascal, seguia a um Jesus que se encaixava em seus ideais e interesses de bom judeu. Paulo, antes da queda a caminho de Damasco, servia ao Deus do AT que estava a anos-luz do Deus de Jesus.

Não serve para nada seguir a Jesus sem conhecê-Lo a fundo, identificando-nos com seu modo de ser e viver. Só depois de termos superado os nossos pré-juízos, estaremos preparados para despertar nos outros o desejo de viver o mesmo seguimento.

Todos temos de passar pelo doloroso processo de maturação na fé, pelo qual passaram Pedro e Paulo. No caso deles, a dificuldade se agravou porque os dois tiveram que dar o salto de uma religião centrada na Lei a uma experiência interior de seguimento, o que não é em nenhum caso, algo cômodo.

Da aprendizagem de uma doutrina à vivência do seguimento de uma Pessoa, há um grande percurso que todos devemos fazer. Sem essa passagem a fé se converte em pura teoria, que torna estéril nossa vida e nem desperta sedução nos outros. Talvez esteja aqui a causa de muitos fracassos no caminho da evangelização. Estamos mais preocupados em “passar” uma doutrina, uma moral, uma religião... e não deixamos transparecer em nossas vidas que somos seguidores d’Aquele que é Rocha em nosso interior.

Na origem do discipulado e da igreja está sempre presente a consciência de termos sido chamados. A vontade e a decisão de cada um são imprescindíveis, mas são despertadas pela chamado e testemunho de outros, pelo chamado de Jesus e, em último termo, pelo chamado do próprio Deus. Isso é o que significa originariamente o termo “igreja” (ekklesia): “comunidade de chamados”.

No chamado de Jesus, Pedro e Paulo reconheceram o chamado de seu próprio interior, o chamado do povo sofredor, o chamado dos tempos difíceis e, em última instância, o chamado do Deus grande e próximo que lhes convidava à identificação com seu Filho e ao compromisso com o Reino.

Texto bíblico:  Mt 16,13-19

Na oração: É o Espírito que, guiando-nos pelo caminho da escuta de nosso “eu interior”, nos faz sentir originais, únicos, sagrados...

A oração é a chave interior que abre cami-nho  para chegarmos até o “eu original”, aquele lugar sólido, a rocha sobre a qual construimos nossa vida. Este é o nível da graça, da gratuidade, da abundância, onde mergulhamos  no silêncio, à escuta de todo o nosso ser.

Nossa própria interioridade é a rocha consistente e firme, bem talhada e preciosa sobre a qual encontramos segurança para caminhar na vida, superando as dificuldades e as inevitáveis resistências na vivência do Reino.

- Dê nomes aos seus recursos internos, valores e capacidades, sonhos e desejos... que dão solidez à sua vida.

*Adroaldo Palaoro é padre jesuíta e atua no ministério dos Exercícios Espirituais.

Desemprego e trabalho precário disparam no país, segundo IBGE

29 de junho de 2018 por Redacao


O mercado de trabalho continuou criando vagas informais no trimestre encerrado em maio, com a taxa de desemprego calculada em 12,7% pelo IBGE, ante 12,6% em fevereiro e 13,3% há um ano, com uma estimativa de 13,235 milhões de desempregados, 115 mil a mais em três meses (0,9%). Se em 12 meses o país tem menos 536 mil desempregados a menos (-3,9%), também nesse período só viu crescer o trabalho sem carteira e autônomo, porque não houve crescimento do emprego com carteira assinada.


De fevereiro a maio, 90 mil pessoas deixaram de fazer parte da força de trabalho, enquanto o mercado fechou 204 mil vagas, fazendo o número de desempregados crescer em 115 mil, com certa estabilidade. A força de trabalho (104,112 milhões) equivale ao total de ocupados (90,887 milhões) e de desempregados (13,235 milhões).

Em relação a maio do ano passado, 663 mil pessoas ingressaram à procura de trabalho. Foram criadas 1,199 milhão de ocupações (aumento de 1,3%), reduzindo o desemprego.

Mas segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE, nesse período nenhum desses empregos foi com carteira assinada. Em 12 meses, o emprego com carteira no setor privado caiu 1,5%: menos 483 mil. Já o emprego sem carteira cresceu 5,7%, com acréscimo de 597 mil, além de mais 568 mil (2,5%) por conta própria e mais 229 mil (5,6%) de empregadores, o que pode indicar aumento do empreendedorismo. Também cresceu o emprego no setor público, enquanto o trabalho doméstico ficou estável.

Entre os setores de atividade, apenas a administração pública cresceu de fevereiro para maio. O IBGE apurou queda em comércio/reparação de veículos, trabalho doméstico e serviços de informação, comunicação e atividades financeiras.

Já em relação a maio do ano passado, houve alta na administração pública (3,4%,mais 526 mil) e em “outros serviços” (7,4%, 323 mil), que inclui arte, cultura e manutenção de equipamentos de informática e objetos pessoais. O emprego caiu na agricultura (-2,9%, menos 254 mil) e ficou relativamente estável nas demais áreas.

Estimado em R$ 2.187, o rendimento médio ficou estável tanto em relação ao trimestre anterior como na comparação com igual período de 2017. A massa de rendimentos (R$ 193,9 bilhões) também teve estabilidade.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Cármen Lúcia manobra para ‘ministro-tucano’ relatar liberdade de Lula

29 de junho de 2018 por esmael


 O PT está perdendo a paciência com a ministra Cármen Lúcia que, outra vez, manobrou para que a relatoria do recurso de Lula caísse nas mãos de um “inimigo declarado” do ex-presidente — o ministro-tucano Alexandre de Moraes.


Moraes foi “sorteado” nesta sexta (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.

É possível Alexandre de Moraes, um ministro-tucano, libertar Lula? O poeta dos morros, Bezerra da Silva, responde: “Só quando o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas.”

É possível fraude no sorteio do STF

Em julho de 2016, o professor Ivar A. Hartmann da FGV Direito e coordenador do projeto ‘Supremo em Números’ garantiu que é possível “simular aleatoriedade” na distribuição de processos no STF.

“No Supremo, escolher o relator é quase definir o resultado”, alerta o especialista, que complementa: “Se o método [de sorteio do ministro] depende do algoritmo é uma escolha muito perigosa, pois permite manipulação.”

Com informações da Agência Brasil

Lula diz que fará o pré-sal ser de novo dos brasileiros


Em carta ao Jornal do Brasil, o ex-presidente Lula, em lugar de lamuriar-se pelas injustiças que vem sofrendo, faz aquilo que falta aos políticos brasileiros: assume a defesa das riquezas do país, do emprego, da indústria e da renda nacionais, denunciando as apressadas manobras para entregar as jazidas do pré-sal, desmontar a indústria nacional e reduzir a Petrobras a uma casa de especulação com os preços do pretóleo e dos combustíveis.

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia


29 de junho de 2018 por esmael
 O ministro Gilmar Mendes, do STF, será relator de ação do PT e do PCdoB que alega ‘omissão’ de Cármen Lúcia sobre prisão após segunda instância.

Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram ação contra a presidenta do Supremo Tribunal Federal por fazer o jogo da Globo e do PSDB, qual seja, deixar de julgar as ADC’s (ações declaratórias de constitucionalidade) para manter preso o ex-presidente Lula.

Sem o julgamento reclamado pela OAB e o PT, espera a ministra, Lula continua preso e não disputaria as eleições de outubro.

A questão é: Gilmar Mendes, nesta ação do PT e PCdoB, examinará a questão da omissão sob a ótica corporativista do STF, da Globo e do tucanato, ou da Constituição da República Federativa do Brasil? A conferir.

Pedro, um discípulo inspirador!

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O apóstolo mostrou seu amor de forma definitiva na vida doada em testemunho de seu Amado.
Simão, tornado Pedro pela voz de Jesus, é um líder da comunidade dos seguidores e seguidoras do Senhor
Simão, tornado Pedro pela voz de Jesus, é um líder da comunidade dos seguidores 
e seguidoras do Senhor (Reprodução/ Pixabay)
Por Felipe Magalhães Francisco*

Pensar a respeito desse discípulo, que é tratado nas narrativas do Novo Testamento de modo tão ambíguo, é pensar nosso próprio caminho de discipulado. Simão, tornado Pedro pela voz de Jesus, é um líder da comunidade dos seguidores e seguidoras do Senhor apresentado nas narrativas bíblicas de um modo muito interessante: não é um discípulo perfeito; é cheio de paixões. Quem de nós não é também assim? Muitas vezes, somos ágeis em nossa profissão de fé, demonstrando verdadeiro e profundo amor pelo Senhor; noutras tantas, fracassamos, e acabamos negando nosso discipulado e, mais ainda, nossa amizade com o Mestre.

Bom, mesmo, é poder crescer, espiritual e humanamente, tal como Pedro, no seguimento de Jesus. Talvez este seja o significado de celebrar a festa de São Pedro, encerrando as celebrações dos santos juninos. É tarefa cristã buscar, segundo a força do Espírito do Ressuscitado, amadurecer em nossa experiência de fé, a ponto de podermos, com o coração sincero e cheio de verdade, professá-la de modo tão profundo: “Tu sabes, tu sabes tudo, Senhor. Sabes que te amo!”, tal como o ambíguo Pedro, que mostrou seu amor de forma definitiva, na vida doada em testemunho de seu Amado.

Três olhares sobre Pedro

Em nosso primeiro artigo, Daniel Reis nos ajuda a refletir sobre Pedro: o discípulo errante, mas amante. Partindo da informação bíblica de que Pedro, no mar de Tiberíades começou a seguir Jesus, o autor retoma o caminho do discípulo, no seguimento de Jesus, até o convite último e definitivo, quando, no mesmo lugar onde tudo começou, Pedro afirma seu amor pelo Senhor Ressuscitado. Esse amor professado ao Senhor se manifesta no serviço de pastoreio, ao qual cada um e cada uma de nós é chamado por força de nosso batismo.

Lançando um olhar sobre as atitudes apaixonadas de Pedro, Aldo Reis nos propõe o artigo Pedro: discípulo e líder. O encontro com Jesus faz com que a vida de Simão seja transformada: a começar pelo nome, torna-se pedra; sua profissão se torna missão, pescador de homens, no serviço ao Reino anunciado e inaugurado por Jesus. Segundo as narrativas, desde o início assume o papel de líder dentre os discípulos, até o ponto em que entregou sua vida, plena e definitivamente, no amor ao Senhor. Como Pedro, somos convidados a edificar o mundo, sendo verdadeiras pedras, não de tropeço, mas angulares.

Refletindo teológica e pastoralmente, Paulo César Barros, no artigo Pedro: o primeiro Papa?, reflete sobre a corrente afirmação de que Pedro seria o primeiro Papa da Igreja de Cristo. Desde muito cedo, a cidade de Roma tem importância para a tradição cristã: foi lá que tanto Pedro quanto Paulo foram martirizados, em consequência de seus serviços, cada um a seu modo, ao Evangelho. Da liderança de Pedro, estão intuições germinais de uma liderança que presida os cristãos na caridade. Pensar tais intuições germinais, bem como na vida e missão de Pedro, é possibilidade de refletirmos sobre o verdadeiro papel a ser assumido pelas figuras papais, tal como temos podido perceber em Francisco, chamado sucesso de Pedro.

 Boa leitura!

*Felipe Magalhães Francisco é teólogo. Articula a Editoria de Religião deste portal. É autor do livro de poemas Imprevisto (Penalux, 2015). E-mail: felipe.mfrancisco.teologia@gmail.com.

Os gols do agronegócio contra o Brasil

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'Pacote do veneno' avança na Câmara, abafado por silêncio sepulcral da mídia. Mas a folia não vai durar pra sempre.
Trabalho de 'lobby' também inclui a tarefa de evitar que sejam apreciadas ou votadas medidas que possam contrariar os ganhos desse setor.
Trabalho de 'lobby' também inclui a tarefa de evitar que sejam apreciadas ou votadas medidas que possam contrariar os ganhos desse setor. (Arquivo/IMS)
Por Paulo Kliass*

Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da população para com a Copa do Mundo e com a seleção brasileira. É bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competição. No entanto, o clima geral sugerido pelos grandes meios de comunicação é de antecipação das férias do meio do ano.

Aproveitando esse período de anestesia generalizada, quase passou desapercebido da maioria da população um dos raros momentos de deliberação do legislativo federal. Em uma plena segunda-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de discutir e votar projetos relacionados ao uso de agrotóxicos reuniu-se com quórum e aprovou um parecer do relator que libera o uso de vários tipos de defensivos em nosso país. Mais uma das inúmeras loucuras perpetradas nesse quesito!

É bem verdade que o assunto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara e depois seguir para ser apreciado novamente pelo Senado Federal. Assim, haveria maior espaço para que sejam divulgados mais amplamente todos os absurdos e as atrocidades contidas no texto, que foi consolidado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR). Na verdade, trata-se de um projeto que teve sua tramitação iniciada ainda no Senado Federal, de autoria do Senador Blairo Maggi, conhecido defensor dos interesses do agronegócio. O Projeto de Lei nº 6299 foi apresentado em 2002 pelo então maior plantador de soja do mundo, antes que o mesmo fosse eleito governador por 2 mandatos para dirigir o estado de Mato Grosso.

Da UDR à bancada ruralista
O êxito obtido em mais essa etapa no interior do legislativo deve ser creditado ao poder exercido pela chamada bancada do agronegócio. A articulação dos ruralistas no interior do Congresso Nacional nos remete à formação da União Democrática Ruralista (UDR), ainda na década de 1980. A iniciativa visava defender os interesses dos fazendeiros, em especial por conta das perspectivas da Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos em 1986. À época, o seu principal foco era evitar que o tema da reforma agrária progredisse naquele espaço, além de estimular a classe dos proprietários de terra em seu endurecimento frente ao movimento dos sem terra. A maior liderança da UDR, Ronaldo Caiado, ganhou notoriedade a partir de então e tornou-se uma referência da violência patronal contra os agricultores em nosso país. Foi eleito deputado federal em 1991 e exerceu 5 mandatos consecutivos, antes de tornar-se senador em 2015.

A forte presença dos lobistas em favor da categoria se revela nos corredores do Poder Legislativo e também do Poder Executivo. Em função de sua capacidade de articulação e do número expressivo de integrantes com poder de voto nos plenários das duas casas do Congresso Nacional, os sucessivos governos terminaram por ceder aos seus pleitos. Assim foi com a votação do Código Florestal, com as concessões feitas para ampliar o aceso de estrangeiros às terras, com a liberação sistemática de defensivos/trasngênicos/similares, no tratamento flexível concedido ao trabalho escravo, nas periódicas renegociações das dívidas tributárias do setor, na concessão de crédito subsidiado para as atividades agrícolas pelo Banco do Brasil, entre tantas outras facilidades.

Além de operar pela aprovação de matérias que satisfaçam os interesses do agronegócio, o trabalho de “lobby” também inclui a tarefa de evitar que sejam apreciadas ou votadas medidas que possam contrariar os ganhos desse setor. Para tanto, contam com o florescimento da imagem de um ramo da economia que tem contribuído para evitar que a recessão econômica fosse ainda mais desastrosa, em razão da opção que o comando econômico fez pela estratégia do austericídio.

Agropecuária: benesses e isenção
Assim, é fato que a queda do PIB só não foi mais acentuada em função da presença da agricultura e da pecuária, uma vez que o foco das suas atividades está nas exportações. Como os mercados estrangeiros não são afetados pela crise interna brasileira, o fluxo de venda de commodities no mercado internacional segue firme e forte. Porém, essa visão de “salvadores da pátria” que eles mesmos tentam se auto atribuir não pode significar a isenção em relação ao enorme sacrifício que vem sendo imposto ao conjunto dos demais setores de nossa sociedade.

Além de todos os aspectos gritantes das medidas anacrônicas e injustas acima apontadas, salta os olhos também a enorme facilidade com que os interesses do agronegócioescapam da tributação. Como fazem parte de uma estrutura de impostos marcada por profunda regressividade, a classe de proprietários agrícolas mantém os mesmos privilégios dos seus parceiros das demais frações do capital. Como as altas rendas e o patrimônio permanecem intocáveis “vis-à-vis” os instrumentos de arrecadação tributária, o agronegócio não contribui em nada nesse quesito para nosso orçamento.

A ausência de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, tal como previsto no art. 153 da Constituição Federal, mantém o setor intocável a esse respeito. O caráter irrisório e pouco utilizado da legislação sobre heranças também o beneficia e contribui para reforçar o caráter de injustiça da tributação tupiniquim. A absurda isenção concedida a lucros e dividendos das empresas faz com que os rendimentos obtidos por cada um dos empresários do agronegócio sigam sendo ignorados pelo sistema de impostos, ao contrário da maioria da população. Por outro lado, os tributos específicos do setor tampouco se fazem presentes. O Imposto Territorial Rural (ITR) é muito pouco utilizado e o Brasil está muito atrasado em termos de sistemas de geo-referenciamento para mapear e tributar a imensidão das propriedades agrícolas conhecidas por todo o território nacional. A União praticamente abriu mão de tributar a propriedade rural e se propôs a realizar convênios com as prefeituras para esse fim. Sabemos muito bem qual será o resultado dessa aventura liquidacionista, uma vez que a capacidade de pressão dos fazendeiros junto aos prefeitos é muito maior.

Finalmente, o governo federal sempre teve à sua disposição o Imposto sobre Exportações. Tributar as vendas de commodities para o exterior não exige nem mesmo a aprovação de nova lei. Basta uma portaria do Ministério da Fazenda, estabelecendo o valor da alíquota que deverá incidir sobre a tonelada de soja, o litro de suco de laranja, a tonelada de carne e assim por diante.

A gravidade da crise fiscal e a discussão a respeito das perspectivas de arrecadação tributária para 2019 deve ser um dos pilares do debate eleitoral. Não se pode continuar a exigir sacrifício da absoluta maioria da população e manter os privilégios para uma minoria. Já passou da hora para que o agronegócio passe a dar sua cota de contribuição no que se refere à recuperação da capacidade de arrecadação do Estado brasileiro.

*Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicado por Outras Palavras, 27-06-2018.

Em artigo, Lula confirma candidatura à Presidência da República

por esmael
O ex-presidente Lula, por meio de carta, enviou artigo ao Jornal do Brasil garantindo que será candidato à Presidência da República na eleição de outubro.

No artigo, o petista anuncia que está voltando ao governo para “reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país”.

Lula não poupa Michel Temer, a quem ele chama de “golpista” e mostra-se preocupado com a soberania energética do Brasil à luz das privatizações do pré-sal. “Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro”.

Leia a íntegra do artigo de Lula, originalmente publicado no Jornal do Brasil:

‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’

Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).

Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Lula dispara e vai a 33% em nova pesquisa Ibope, Bolsonaro tem 15%, Ibope


G1


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Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018 revela os seguintes resultados:

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%

As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

28 de junho de 2018 por esmael


A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de batalha jurídica podem libertar o petista nos próximos dias.


Fachin, que joga contra o PT para agradar a Globo e o PSDB, primeiro arquivou o recurso de Lula que deveria ser julgado na Segunda Turma, mas, depois de pressões, enviou o mesmo para o plenário do STF.

Ato contínuo, o PCdoB ingressou com ação pedindo para que o ministro Marco Aurélio Mello decida monocraticamente contra a antecipação da pena e a favor da presunção da inocência. Há precedentes na Corte. Vide o caso das conduções coercitivas que foram proibidas monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2017.

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Nesta quarta (27), enquanto a seleção brasileira carimbava a ida para as oitavas de finais, derrotando a Sérvia por 2 a 0, a defesa de Lula trabalhava reclamação constitucional para garantir que a Segunda Turma do STF julgue o recurso de Lula.

Os advogados do petista contestam Fachin por violar a garantia constitucional do juiz natural e a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2a Turma- são submetidos ao Plenário.

Projetada por Niemeyer, 'Igrejinha' de Fátima comemora 60 anos

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A capela foi projetada por Niemeyer e sua arquitetura faz referência a um chapéu de freira, a partir da interligação de três pilares por arestas sinuosas.
Tombado pelo Iphan em 2007, o templo é revestido por azulejos de Athos Bulcão e por pinturas de Francisco Galeno, aluno de Alfredo Volpi.
Tombado pelo Iphan em 2007, o templo é revestido por azulejos de Athos Bulcão e por pinturas de Francisco Galeno, aluno de Alfredo Volpi. (Phillipe Torelley/Iphan)
Por Helena Martins

Primeiro templo religioso de Brasília, a Igreja Nossa Senhora de Fátima, também chamada de “igrejinha”, completa 60 anos em 2018. Nesta quinta-feira (28), as homenagens se darão em missas ao longo do dia, as quais serão encerradas com a apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Construída em apenas 100 dias, a capela foi projetada por Oscar Niemeyer e sua arquitetura faz referência a um chapéu de freira, a partir da interligação de apenas três pilares por arestas sinuosas. Diz-se que o projeto foi feito a pedido da ex-primeira-dama Sarah Kubitschek, como agradecimento pela cura da filha.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007, assim como outras obras, em homenagem ao centenário de Niemeyer, o templo é revestido por azulejos de Athos Bulcão e por pinturas de Francisco Galeno, aluno de Alfredo Volpi, responsável pelo primeiro painel da igreja. Antes, havia afrescos com bandeirolas e anjos de Volpi, que foram cobertos por tinta em uma reforma ocorrida na década de 60, segundo informações da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Apesar da riqueza artística do local, a igrejinha não perde a simplicidade. Frei Clézio Menezes dos Santos considera que isso a torna ainda mais especial. “A igrejinha junta duas espiritualidades: a mariana, desde a sua construção, com a simplicidade de Maria, por ser tão pequenina, por acolher o povo peregrino, e a espiritualidade franciscana, que também é marcada pela simplicidade”, diz.

“Para nós, essa comemoração é importante por ser a primeira capela da nova capital, por ter esse símbolo forte de Nossa Senhora, por ser espaço para a devoção à mãe de Deus. E, em segundo lugar, porque desde a sua fundação ela é cuidada por frades capuchinos” - ordem religiosa de matriz franciscana -, acrescenta.

As comemorações ocorrem ao longo de todo este ano. Hoje, participantes poderão também ver as relíquias dos chamados pastorinhos de Fátima, Jacinta e Francisco, canonizados pela Igreja Católica em 2017. É a primeira vez que essas relíquias são exibidas em Brasília. A programação completa está disponível no site da instituição.


Agência Brasil

Poder familiar é irrenunciável e intransferível

domtotal.com
A duração do poder familiar, em regra, ocorre até a maioridade, quando a pessoa se torna plenamente capaz para exercer os atos da vida civil.
O poder familiar é personalíssimo, isto é, exercido somente pelos pais, de forma pessoal e indelegável.
O poder familiar é personalíssimo, isto é, exercido somente pelos pais, de forma pessoal e indelegável. (Pixabay)
Por Renato Campos Andrade*

Há um ditado popular que se aplica bem à realidade jurídica: “não basta ser pai (mãe), tem que participar”. Moralmente e, de fato, ter filhos é uma grande responsabilidade. Tanto que gera consequências jurídicas, em regra, inafastáveis. Aos pais cabem os deveres de criação, bem como obrigações de sustento e responsabilidade pelos atos dos filhos menores. Eles têm poder sobre os filhos menores, de maneira a tomar decisões por eles, gerir o patrimônio e responder perante terceiros.

Esse poder sobre os filhos é chamado de “poder familiar”. Trata-se de poder personalíssimo, isto é, exercido somente pelos pais, de forma pessoal e indelegável. A duração do poder familiar, em regra, ocorre até a maioridade, quando a pessoa se torna plenamente capaz para exercer os atos da vida civil.

O Direito Civil estabelece que toda pessoa menor de dezesseis anos é considerada absolutamente incapaz para os atos civis, o que significa que precisam de representantes para que exerçam os atos por eles. Os representantes legais são os pais. Ao completar dezesseis anos, o menor passa de impúbere para púbere e necessita de assistência e não de representação. Na prática, por se entender que o adolescente de 16 anos possui certo discernimento, o Direito Civil indica que a necessidade de alguém que auxilie e pratique o ato ao lado do menor. Esse alguém é o assistente.

Quanto ao poder familiar, vale conferir o artigo Poder familiar e não mais pátrio poder, da bacharel em Direito, pós-graduada em Direito da Administração Pública e mestranda em Educação, Larissa Almeida Schitini de Carvalho. Segundo ela, o poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais (a princípio) no que diz respeito à pessoa e aos bens dos filhos, enquanto menores de idade.

Ela esclarece que tanto o pai quanto a mãe, de forma igual, devem administrar os interesses dos filhos. “Pense, por exemplo, que uma criança tenha o direito de estudar em uma escola pública negado por falta de vagas. Aos pais dessa criança, no exercício do poder familiar, incumbe o dever de acionar o órgão público competente, até mesmo judicialmente, se for o caso, para resguardar o direito irrenunciável do filho de estudar”. A este poder familiar se contrapõe a responsabilidade pelos atos dos filhos menores.

No artigo Responsabilidade dos pais sobre atos dos filhos menores, a advogada, especialista em Direito Civil, professora de Processo Civil e Processo do Trabalho, Carolina Almeida de Paula Freitas, ressalta que o Código Civil dispõe que “são também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia”.

Ela explica que se trata de forma de imputação de responsabilidade indireta, visto que os autores dos danos são os filhos, mas quem deverá indenizar as vítimas são os pais. Na prática, se um menor atira uma pedra e quebre a janela de um carro, quem deverá pagar pelo vidro são os pais.

A lei determina a responsabilidade é objetiva, isto é, mesmo que os pais não tenha agido com culpa (dolo, imprudência ou negligência) deverão ser responsabilizados. Pouco importa se deram a melhor criação possível e tenham disciplinado bem o filho, o dano causado será reparado pelos pais. Conforme Carolina Almeida de Paula Freitas, é possível que o menor seja pessoalmente responsável pelo dano por ele causado, desde que seus pais não tenham patrimônio para indenizar o lesado.

Trata-se de responsabilidade subsidiária, ou seja, os principais devedores são os pais. Ela não poderá ser aplicada se comprometer seriamente o incapaz e deverá ser equitativa, isto é, arbitrado um valor pelo juiz que analisará o caso concreto e poderá reduzir o valor.

O poder familiar tem prazo para acabar, como já indicado, que se dá quando o adolescente completa dezoito anos. Contudo, existem outras formas de extinção. Essas formas são tratadas pela advogada especialista em Direito Processual Civil; membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MG; membro da Comissão de Aviltamento de Honorários da OAB/MG, Joyce Meire de Paula, no artigo Poder familiar: perda e consequências.

Nos termos do artigo 1.635 do Código Civil, extingue-se o poder familiar: pela morte dos pais ou do filho; II - pela emancipação, nos termos do art. 5º parágrafo único; pela maioridade; pela adoção; ou por decisão judicial, na forma do art. 1.638. A última hipótese, por decisão judicial, remete aos seguintes atos dos pais: castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção.

De acordo com a advogada, pode haver suspensão do poder familiar, com a futura recuperação, desde que o ato tenha cessado, exista possibilidade de recomposição ou que não se tenha provado a gravidade dos fatos ocorridos. A suspensão seria mais branda que a extinção, tendo em vista que esta última é definitiva.

Sugestão de pauta

A Super Manchete de Direito é uma publicação semanal do portal Dom Total, em parceria com a Dom Helder Escola de Direito, com a colaboração de profissionais e especialistas nos temas abordados. Envie-nos sugestões de assuntos que você gostaria de ver nesta editoria, pelo e-mail noticia@domtotal.com, escrevendo 'Manchete de Direito' no título da mensagem. Participe!

*Renato Campos Andrade é advogado, professor de Direito Civil e Processo Civil da Dom Helder Escola de Direito, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, especialista em Direito Processual e em Direito do Consumidor.

Lula comenta classificação do Brasil para as oitavas de final; assista

27 de junho de 2018 por esmael
 
Um dos milhares de Lulas, em Moscou, pede Lula Livre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 82 dias na PF de Curitiba, divulgou esta noite seu comentário sobre a classificação do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo ao derrotar a Sérvia por 2 a 0.
“O México é um time encardido e parece que contra os brasileiros eles crescem. É preciso atenção com o time deles e seguir as ordens do Tite. Muita intensidade e muitos gols é a fórmula para ganhar o jogo”, disse Lula sobre o próximo adversário da seleção brasileira.

Para o ex-presidente, cada jogo é um jogo e Copa é uma Copa. “Só o Brasil venceu duas seguidas pra ser bicampeão. Mais ninguém”, enalteceu.

Lula analisa ainda que Neymar ainda está devendo um bom futebol neste campeonato mundial.
Assista:

Marco Aurélio: “Nunca Vi Manipulação De Pauta Como Essa”

Marco Aurélio Mello Volta A Criticar Cármen Lúcia: “Nunca Vi Manipulação De Pauta Como Essa”
Por Redação Click Política  Em 27 jun, 2018

O clima entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia continua, no mínimo, instável. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a criticar, nesta quarta-feira (27), a atuação da presidente da Corte. Mello, segundo reportagem de O Globo, classificou como manipulação da pauta, por parte de Cármen, pois ele é o relator de duas ações que tratam da validade ou não de condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário. “A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou.

A presidente justifica dizendo não haver necessidade de se discutir o assunto, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas após condenação em segunda instância. Desde então, houve mudança no entendimento de alguns ministros e, por isso, um grupo no tribunal defende o novo julgamento do tema. De acordo com Marco Aurélio Mello, se houvesse nova decisão, não haveria divergência de posicionamento entre a Primeira e a Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros.

“Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário”, disse. Reservadamente, ministros da Segunda Turma criticaram o colega Edson Fachin por usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários têm relação com a decisão do relator da Operação Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último foi o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

Redação Click Política

Marco Aurélio Vê Manipulação De Pauta No STF: ‘Tempos Estranhos’

MINISTRA DESMASCARADA
Por Redação Click Política  Em 27 jun, 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acusou nesta quarta-feira 27 a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de manipular a pauta do tribunal para evitar uma votação sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância.

Marco Aurélio é o relator de duas ADCs que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda podem recorrer a instâncias superiores do Judiciário. Os processos foram liberados pelo ministro para julgamento em dezembro do ano passado, mas até agora não foram incluídos na pauta do plenário. A responsável pela pauta é Cármen Lúcia, por presidir o Supremo.

“A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou o ministro.

Recentemente, Marco Aurélio criticou a prisão do ex-presidente Lula, considerar por ele ilegal. “A partir do momento em que sustento que [prisão] só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional”, opinou, em entrevista à emissora portuguesa RTP

Redação Click Política

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Brasil e México nas oitavas de final da Copa do Mundo

27 de junho de 2018 por esmael


Depois de vencer a Sérvia por 2 a 0, o Brasil vai enfrentar o México nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2018. A partida será disputada na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, às 11h.


A seleção brasileira derrotou os sérvios com gols de Thiago Silva e Paulinho. O time de Tite terminou a fase como líder do Grupo E com 7 pontos.

O resultado Brasil 2 x 0 Sérvia foi bastante comemorado na Vigília Lula Livre em Curitiba.

Marco Aurélio Notifica Cármen Lúcia E Prisão Em Segunda Instância Pode Ser Sustada Monocraticamente

 SAIBA!
Por Redação Click Política  Em 27 jun, 2018
MARCO BSB DF - MENSALAO/JULGAMENTO - NACIONAL O ministro Marco Aurelio Mello em sessao do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento do processo do mensalao, em BrasÌlia. 29/08/2012. Foto: DIDA SAMPAIO/AGE NCIA ESTADO/AE

O autor da ADC-54 que pede a reanálise da presunção de inocência com a prisão antecipada após condenação em segunda instância, PCdoB, entrou com um pedido de liminar para sustar monocraticamente o cumprimento de prisão antecipada.

Com o pedido de liminar nas mãos de Marco Aurélio Mello que defende a compreensão de inconstitucionalidade da prisão em segunda instância e que vem recebendo sucessivas negativas da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para pautar a ADC-54, já notificou a presidente que pode deferir e conceder a liminar.

Com esse aviso, Marco Aurélio Mello pressiona Cármen Lúcia a pautar a discussão sobre a prisão em segunda instância, já que pode deferir monocraticamente a suspensão do efeito do entendimento da corte em 2016, sobre a prisão antecipada em segunda instância. 

Redação Click Política

Brasil joga para o gasto, vence a Sérvia e vai encarar o México nas oitavas

No outro jogo do grupo, a Suíça ficou no empate por 2 a 2 com a Costa Rica.


Jogadores comemoram belo gol de Paulinho, o primeiro no triunfo contra a Sérvia
Jogadores comemoram belo gol de Paulinho, o primeiro no triunfo contra a Sérvia Foto (Pedro Martins / MoWA Press)
O Brasil está nas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. Garantiu o primeiro lugar no Grupo E, com sete pontos, ao vencer a Sérvia por 2 a 0, nesta quarta-feira, no Spartak Stadium, em Moscou, em sua melhor atuação na competição. Venceu com um futebol convincente. Na segunda-feira, às 11 horas (de Brasília) na Arena Kazan, em Kazan, enfrenta o México, segundo colocado do Grupo F, por vaga nas quartas de final.
No outro jogo do grupo, a Suíça ficou no empate por 2 a 2 com a Costa Rica, em Nijni Novgorod, e terminou em segundo lugar com cinco pontos - a Sérvia foi a terceira, com três, e os costarriquenhos somaram o primeiro ponto na Copa do Mundo. Pelas oitavas de final, os suíços enfrentarão a Suécia, líder do Grupo F, na terça-feira, às 11 horas (de Brasília), na Arena Zenit, em São Petersburgo.
A seleção brasileira fez o seu melhor primeiro tempo nesta Copa do Mundo. Superior até ao da estreia contra a Suíça - naquela ocasião, se descontrolou na etapa final - porque foi mais objetiva. Neymar e Philippe Coutinho, os dois principais jogadores do time, estavam bem. Paulinho também subiu de produção em relação aos jogos anteriores.
A Sérvia mostrou ser um adversário bastante complicado. O time europeu marcou bem, adiantado, tentou impor dificuldade à defesa brasileira. E usou a sua principal arma: as bolas altas. Estas, porém, foram bem neutralizadas pela zaga do Brasil e pelas saídas precisas do goleiro Alisson.
A seleção começou a partida tentando jogar pelos dois lados do campo, mas logo no início Marcelo teve de ter substituído. Segundo o departamento médico da CBF, o lateral-esquerdo teve um espasmo na coluna ao tentar uma arrancada e precisou ser substituído. Com isso, o Brasil perdeu os seus avanços, uma vez que Filipe Luis não é um grande apoiador.
Com a Sérvia bem postada na defesa, o Brasil tinha como alternativa os lançamentos longos e as infiltrações. Teve uma boa chance aos 24 minutos com Neymar, mas o goleiro Stojkovic conseguiu defender o chute. Aos 28, Neymar deu belo passe em profundidade para Gabriel Jesus, de novo enrolado em campo, mas o atacante se atrapalhou e Veljkovic conseguiu fazer o corte.
Aos 33, a Sérvia teve a sua melhor chance, mas Mitrovic errou na conclusão. O castigo veio dois minutos depois: Philippe Coutinho fez grande lançamento para Paulinho, que se infiltrou, ganhou do zagueiro na corrida e fez 1 a 0 na saída de Stojkovic.
Em vantagem, o Brasil manteve o domínio até o final da etapa e quase faz o segundo aos 43 minutos, quando Neymar tentou por cobertura, mas errou o alvo.
Na etapa final, a Sérvia se propôs a ser mais ofensiva. Mas além de encontrar a defesa brasileira bem postada nos primeiros 15 minutos, deu espaço para o contra-ataque. Em um deles, Neymar perdeu o gol ao chutar nas pernas de Stojkovic, após belo lançamento de Philippe Coutinho. Aos 15, porém, o Brasil levou um grande susto. Após cruzamento da direita, Alisson falhou e rebateu na cabeça de Mitrovic, mas Thiago Silva evitou o empate.
Os europeus cresceram, começaram a pressionar e tiveram quatro chances seguidas para empatar. Em uma delas, Mitrovic obrigou Alisson a difícil defesa. O técnico Tite agiu imediatamente e reforçou a marcação com a entrada de Fernandinho no lugar de Paulinho.
Ainda não dava nem para saber se o time conseguiria neutralizar a pressão sérvia por meio da substituição, quando a seleção definiu o jogo. Aos 23 minutos, Neymar cobrou escanteio e Thiago Silva cabeceou para fazer 2 a 0.
AFPAFP
A partir do segundo gol, o Brasil "amassou" a Sérvia. Dominou o jogo como quis. O adversário não teve mais forças para tentar reagir e o placar poderia ter sido até mais dilatado não fossem algumas chances perdidas, como uma em que Neymar chutou por cima do gol e outra em que ele tentou dar um toquinho para tirar do goleiro, que levou a melhor no lance.

Ainda assim, teve, após a jogada, o nome finalmente gritado pela torcida, que reconheceu a boa atuação do craque do time. E os gols perdidos não fizeram falta. O importante foi que o Brasil venceu, convenceu e vai com moral elevado para a fase de mata-mata.
FICHA TÉCNICA
SÉRVIA 0 x 2 BRASIL
SÉRVIA - Stojkovic; Rukavina, Milenkovic, Veljkovic e Kolarov; Matic, Milinkovic-Savic, Tadic, Kostic (Rajkovic) e Ljajic (Zivkovic); Mitrovic (Jovic). Técnico: Mladen Krstajic.
BRASIL - Alisson; Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo (Filipe Luis); Casemiro, Paulinho (Fernandinho) e Philippe Coutinho (Renato Augusto); Willian, Neymar e Gabriel Jesus. Técnico: Tite.
GOLS - Paulinho, aos 35 minutos do primeiro tempo; Thiago Silva, aos 23 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS - Ljajic, Matic e Mitrovic (Sérvia).
ÁRBITRO - Alireza Faghani (Fifa/Irã).
RENDA - Não disponível.
PÚBLICO - 44.190 pagantes.
LOCAL - Spartak Stadium, em Moscou (Rússia).

Agência Estado

Fachin ganha marca de “Traidor”: Isolado no STF

O FIM DE UMA REPUTAÇÃO: CONFIRA!
Por Redação Click Política  Em 27 jun, 2018

A sessão extraordinária da Segunda Turma do STF, realizada nesta terça (26) deixou patente à sociedade o isolamento do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no colegiado. Ele foi vencido por 3 a 1, derrotado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski em quatro casos ontem, inclusive o da libertação de José Dirceu. A sequência de 17 derrotas em 37 votações na Turma sobre a Lava Jato, desde abril, explica o fato do relator ter retirado da pauta a votação de recurso poderia libertar Lula. O clima no STF é tenso e, com a sequência de votações, consolida-se a imagem de traidor em Fachin. Antes de chegar ao STF, ele era advogado de movimentos sociais, especialmente do MST, e teve apoio de João Pedro Stédile para sua indicação. Ao lado de Temer e Palocci, compõe a trinca dos traidores-símbolos do golpe de Estado de 2016.

Durante as votações de ontem Fachin se mostrou visivelmente contrariado com as posições dos colegas, em meio a clima de grande tensionamento e divisão no STF. A corte está polarizada entre os “garantistas”, liderados por Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que passaram a defender as prerrogativas constitucionais nos últimos meses, depois de dois anos de apoio ao golpe de Estado, e os “punitivistas”, liderados por Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Fachin.

O cenário é de grande instabilidade na corte. Espera-se que a partir de setembro, quando Dias Toffoli assume a presidência do STF e com isso afaste-se da Segunda Turma, ela volte a ser um colegiado de perfil punitivista, com o retorno de Cármen Lúcia, que comporá a bancada com Fachin e Celso de Mello, contrapondo-se a Mendes e Lewandowski.

O caso de Fachinn tem causado espanto. Gleisi Hoffmann falou sobre ele ao fim do histórico discurso (“Quem vai me pedir desculpas?”) no dia 26 de junho no Senado depois que sua inocência foi reconhecida pelo STF.


Redação Click Política