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Embates entre os ministros Gilmar Mendes e Hermann Benjamin marcam retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer.
Gilmar citou conversa com interlocutores que o TSE está cassando mais
deputados que na Ditadura. (TSE/Divulgação).
O primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”. A sessão foi interrompida à noite e será retomada nesta terça-feira pela manhã.
Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.
Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.
Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando mais deputados do que a ditadura.
Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.
Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: “Temos de ser moderados”. E foi então retrucado: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”, afirmou Benjamin.
A discussão continuou entre ministro-relator e presidente. Gilmar, que já defendeu a necessidade de se levar em consideração a estabilidade política ao julgar a ação e depois afirmou que crises políticas não devem ser resolvidas no TSE ao comentar os impasses em torno do governo Temer em razão das delações da JBS, disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós temos de ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular”, afirmou Benjamin.
Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político.
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Agência Estado
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