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quinta-feira, 23 de março de 2017

OEA recebe denúncia sobre prisões do Brasil

 domtotal.com
Denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mais de 120 detentos morreram em prisões brasileiras neste ano.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. (Andressa Anholete/AFP)

Entidades da sociedade civil acusaram ontem o Estado brasileiro de adotar uma política institucional de encarceramento em massa, que levou a população detida a quase triplicar desde 2000 (hoje são 622 mil presos), e de ser conivente com a prática de tortura e violação sistemática de direitos humanos dentro das prisões.

A denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos responsável por promover o respeito a direitos humanos no continente. Mais de 120 detentos morreram em prisões brasileiras neste ano. "Colocar mais gente na cadeia não está resolvendo o problema da criminalidade, mas segue sendo a política principal do Brasil", diz James Cavallaro, responsável pela Relatoria de Direitos de Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH.

Ele atuou na comissão c no caso sobre o massacre do Carandiru, que completa 25 anos em outubro. "Agora estou aqui como comissário ouvindo as mesmas histórias, com a mesma indiferença das autoridades e a mesma política de colocar mais gente nas cadeias", afirmou.

Marco Severo, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, negou haver uma política deliberada de encarceramento em massa. Segundo ele, o aumento da população carcerária é fruto de legislações e medidas adotadas por diferentes governos nas últimas décadas.

Agência Estado
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Pe. Geovane Saraiva

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