NBO11/07/2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), #Alexandre de Moraes, conseguiu entrar na Corte graças à indicação feita pelo presidente Michel Temer. Antes, ele era ministro da Justiça do governo do peemedebista. Com a morte do ministro Teori Zavascki, Moraes assumiu a cadeira e tem protagonizado umas atitudes um pouco suspeitas.
Há 39 dias, ele pediu vista de um processo que limita o alcance do foro privilegiado e isso pode ser considerado uma tentativa de Moraes retardar ao máximo que seus ex-colegas fiquem expostos às punições da Justiça. Por exemplo, a atitude do ministro proporcionou que Moreira Franco (Secretário-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha, da Casa Civil, fossem presos igual o ex-ministro Geddel Vieria Lima.
O relator desse processo para limitar o foro privilegiado é o ministro Luis Roberto Barroso que, inclusive, votou a favor de que sejam investigados na Corte os crimes cometidos por parlamentares que estejam em exercício do cargo e autoridades ligadas a funções públicas.
O voto da sequência seria de Alexandre de Moraes. Ele falou por cerca de uma hora e meia e, no momento em que ia proferir a sua decisão, pediu vista para que estudasse melhor a matéria. Ele chegou a dizer que devolveria logo o processo, porém, veio o recesso do #Judiciário e tudo ficou parado. Seria uma estratégia do ministro?
Contra o foro
As chances de vários ministros e outras centenas de políticos perderem o foro era muito grande. Moraes teve um gesto suspeito, já que demorou para entregar o processo. Ele poderia estar dando um jeito para proteger seus ex-colegas de trabalho.
Alexandre de Moraes também se mostrou contrário ao fim do foro privilegiado que, segundo ele, não iria adiantar de nada, já que antigamente, antes da Constituição de 88, o número de beneficiários era menor e a Justiça era lenta.
Relator rebate
Luis Roberto Barroso rebateu as afirmações de Moraes, dizendo que se o foro privilegiado não fizesse diferença nenhuma, não haveria tanto emprenho dos políticos de lutarem para não perder esse benefício. De acordo com Barroso, há várias movimentações para impedirem que se tire o foro privilegiado. Se isto está acontecendo é porque existe alguma razão nisso tudo.
O caso da prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima pode ser uma explicação para reforçar o ponto de vista do relator. Geddel era um dos homens mais poderosos do presidente Michel Temer. A Procuradoria-Geral da República prepara as denúncias contra Moreira Franco e Padilha, mas elas dependem, antes, da liberação do ministro Alexandre de Moraes, que retarda ao máximo a decisão do tribunal. #STF.
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