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Encíclica do Papa Paulo VI publicada em 1968 trata da regulação da natalidade e temas da vida sexual humana, como a proibição da prática do aborto.
O chamado “relatório da maioria" consistia no documento que sugeriu que Paulo VI se abrisse à pílula, à luz da ideia de que a procriação podia ser considerada como mero fim biológico. (Divulgação)
Por Matteo Matzuzzi
O propósito da comissão instituída por vontade do papa sobre a encíclica Humanae vitae é histórico, acima de tudo. Isto é, esclarecer, escavando os arquivos, o caminho conturbado que levou Paulo VI a escrever, do modo como está, o texto que provocou uma fratura grave no seio da Igreja, com a desobediência pública de uma parte consistente do episcopado norte-europeu (começando pelos bispos holandeses, capitaneados pelo cardeal Bernard Alfrink) e leituras nada unívocas do documento.
Afinal, o 50º aniversário da promulgação é iminente (2018) e, também à luz da Amoris laetitia, a exortação pós-sinodal sobre a moral familiar assinada por Francisco, o momento para repropor esse texto à atenção aparece propício.
Para presidir a comissão, foi chamado o professor Gilfredo Marengo, professor do Instituto João Paulo II para Estudos sobre Matrimônio e Família, e, junto com ele, no grupo de peritos, estão o presidente do próprio instituto, Pierangelo Sequeri, o historiador da Igreja Philippe Chenaux e Mons. Angelo Maffeis, diretor do Instituto Paolo VI da Bréscia.
Em uma recente entrevista à Radio Vaticana, Marengo explicou que, “por um lado, é necessário proceder para colocá-la no contexto de todas as coisas importantíssimas e fecundas que a Igreja, nesses 50 anos, disse sobre matrimônio e família” e, além disso, “do ponto de vista da pesquisa histórico-teológica, será muito útil poder reconstruir, examinando a documentação conservada em alguns arquivos da Santa Sé, o processo de composição da encíclica, que se desenvolveu com fases distintas de junho de 1966 até a sua publicação, em 25 de julho de 1968”.
Embora os trabalhos estejam no início, e a complexidade do tema requer tempo, parece certo desde já que, diante da comissão, se apresentarão dois caminhos. Com as respectivas polêmicas e leituras (o teólogo Andrea Grillo definiu a Humanae vitaecomo “controversa”, e Luca Badini, diretor de pesquisa do Wijngaards Institute for Catholic Research, falou da encíclica como “contraditória em si mesma” e “profundamente equivocadas nas suas conclusões”).
O primeiro caminho que a comissão tem diante de si, bicho-papão dos setores mais ligados ao mundo tradicionalista e ultraconservador, é o de uma reinterpretação da Humanae vitae à luz do celebérrimo “relatório da maioria”, isto é, aquele documento que sugeria que Paulo VI se abrisse à pílula, à luz da ideia de que a procriação podia ser considerada como mero fim biológico. Em suma, a acentuação da interpretação da encíclica no espírito da Gaudium et spes, reforçando a linha dos personalistas franceses próximos de Montini, mas que não salvavam – sobre a matéria em discussão – a continuidade doutrinal.
O outro caminho é mais divisivo, mas também mais complicado para se tomar no contexto atual, isto é, dizer – como faz, por exemplo, Eberhard Schockenhoff, ex-assistente de Walter Kasper em Tübingen nos anos 1980, teólogo moral na Universidade de Friburgo e apreciado conselheiro da Conferência Episcopal Alemã – que, com a Amoris laetitia, ocorreu uma mudança de paradigma para toda a teologia moral e que, portanto, a Humanae vitae, agora, deve ser lida à luz da última exortação.
Assim, enquanto a interpretação da teologia moral de João Paulo II afirma uma dedução que, dos princípios absolutos, se aplica aos casos concretos, não admitindo exceções, agora (é a linha, dentre outros, de Schockenhoff) parte-se do caso concreto, e as normas morais só serão consideradas à guisa de orientação geral e primeira, mas que é suscetível a interpretação. Acabando, assim, na casuística.
O problema é que o primeiro caminho também tem pela frente um obstáculo nada irrelevante, representado justamente pelo relatório da maioria, que – de acordo com a vulgata – Paulo VI optou por ignorar.
Foi no início do século XXI, com Wojtyla reinante, que o professor Bernardo Colombo – professor de demografia da Universidade de Pádua, perito conciliar e irmão do bispo Carlo, que Montini escolheu como seu conselheiro teológico assim que foi eleito pontífice – escreveu na revista Teologia que aquele relatório “era um tiro falso para o uso dos ‘criticões’ e dos ‘beberrões’: não raramente, as mesmas pessoas”. Nada mais, especificou, do que “um dos 12 relatórios apresentados ao Santo Padre”. Mas foi o único que acabou nos jornais, do Le Monde ao The Tablet, passando pelo National Catholic Reporter.
Um relatório que recomendava (com 70 “sim” e 4 “não”) que o papa aprovasse a pílula anticoncepcional. “Eu – escreveu ainda Colombo – vejo nele uma campanha orquestrada com malícia: acho que esta não se enquadra entre as virtudes cristãs”.
Depois, Paulo VI escolheu de outra forma, ignorou “um dos 12 relatórios” e decidiu confirmar a doutrina tradicional, bem ciente das reações que o seu documento levantaria (ele não escreveria nenhuma outra encíclica nos últimos dez anos de pontificado).
E será preciso ver como a comissão de estudiosos presidida por Marengo – que, não por acaso, considera a Humanae vitae e a Amoris laetitia duas “histórias paralelas” – conseguirá conciliar a demanda de reinterpretação da encíclica “à luz da pessoa e da consciência”, como pediu sem sucesso no biênio sinodal o então presidente do Pontifício Conselho para a Família, Dom Vincenzo Paglia, com a escolha precisa que, no fim dos anos 1960, foi feita por Montini, graças também a um memorando enviado a ele de Cracóvia pelo arcebispo cardeal Wojtyla, que Paulo VI precisamente quis dentro da comissão.
O papa, de acordo com o que Juan José Perez Soba e Pawel Galuszkareconstruíram, estava diante de um dilema nada pequeno: inclinar-se às teses do personalismo francês, que enfatizavam o indubitável aspecto inovador da Gaudium et spes, mas não salvavam a continuidade doutrinal, ou seguir o caminho indicado por aqueles que consideravam necessário preservar a doutrina, mas fazendo isso sobre bases naturais.
Wojtyla, de acordo com o estudo a ser publicado em breve, por ocasião das festas pelo 50º aniversário anos da publicação da Humanae vitae, propôs uma mediação, permitindo que o papa mantivesse no documento (dentro do possível) ambas as almas conflitantes.
Il Foglio/ IHU - Tradução: Moisés Sbardelotto.
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