domtotal.com
Alteração da Constituição dá muito mais potencial para ser usada em processos legais.
Papa com Primeiro Ministro de Samoa Tuilaepa Aiono Sailele Malielegaoi. (Reuters)
"Inserir na Constituição que Samoa é uma nação cristã, declarando assim o predomínio do cristianismo" no país.
Com este objetivo, o Parlamento da Ilha de Samoa aprovou no início de junho uma lei que altera a Constituição. Assim, o país passa de Estado secular a Estado cristão. Dos 49 representantes do Parlamento, 43 votaram a favor do projeto de lei.
Entenda a mudança
Samoa já tinha uma referência ao cristianismo no preâmbulo da Constituição, afirmando que a conduta do governo samoano deveria estar "dentro dos limites prescritos pelos mandamentos de Deus" e que a sociedade samoana é "baseada em princípios cristãos".
Este tipo de formulação é comum nos preâmbulos das Constituições entre os Estados insulares do Pacífico (à exceção das Ilhas Fiji). No entanto, um preâmbulo de uma Constituição é geralmente visto como uma declaração simbólica nacional ampla, de importância histórica ou cultural, ao invés de um instrumento legislativo.
Neste sentido, o que o Parlamento de Samoa fez, foi alterar as referências ao cristianismo no corpo da Constituição, dando muito mais potencial para ser usada em processos legais.
Anteriormente, o Artigo 1 da Constituição declarava que "Samoa é fundada em Deus", uma expressão que poderia ser aplicada a todos os grupos religiosos (semelhante expressão é usada pela Indonésia, de maioria muçulmana).
Com a mudança, passa-se a ler no Artigo 1 do texto constitucional: "Samoa é uma nação cristã, fundada em Deus Pai, Filho e Espírito Santo", conferindo uma concepção especificamente cristã de Deus, sem margem para interpretação de outros grupos religiosos, governo ou judiciário.
Evitar conflitos religiosos
Parece existir uma dupla motivação para tal alteração. Por um lado, o medo de que a presença do Islã dentro do país possa provocar conflitos religiosos.
O Secretário Geral do Conselho de Igrejas de Samoa, Rev. Ma'auga Motu, defende que o Islã deva ser banido do país.
O Primeiro-ministro Tuilaepa Malielegaoi defende que quando a Constituição foi escrita em 1960, os antepassados não tinham noção de que pudesse acontecer o que se verifica atualmente em muitas partes do mundo (em referência aos conflitos religiosos). Neste contexto - afirma - o Governo tem o dever de legislar para evitar tensões religiosas.
Preservar costumes
A segunda motivação para alterar a Constituição, seria evitar que pressões externas, ou mesmo com o intercâmbiocultural, introduzissem mudanças nos hábitos da sociedade local. Uma das questões levantadas nos debates no Parlamento seria o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
De fato, 98% dos samoanos afirmam ser cristãos. As Confissões predominantes são a Igreja Cristã Evangélica Congregacional de Samoa, a Igreja Católica, Igreja de Jesus Cristo dos Últimos dias, Assembleia de Deus e Igreja Metodista.
Consequências
O censo de 2001 revela que os seguidores do Islã no país representam 0,03% da população, ou seja, cerca de 48 pessoas, que frequentam uma única mesquita existente no país. Sendo minoria, não teriam capacidade para se defender legalmente com a alteração constitucional, vivendo uma situação instável, o mesmo ocorrendo com hinduístas, budistas e judeus.
Por outro lado, alguns analistas temem que a alteração na Carta Constitucional possa representar um potencial para criar uma rivalidade denominacional para tentar influenciar o governo segundo o interesse de cada Confissão religiosa.
Também poderá gerar tensões entre as diversas denominações cristãs, no caso de não existir um acordo entre elas em relação à interpretações teológicas.
O Estado Independente de Samoa
O Estado Independente de Samoa, até 1997, era chamado de Samoa Ocidental, um Estado soberano da Polinésia na Oceania, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu.
O seu vizinho mais próximo é a Samoa Americana, a leste, e os restantes são Tonga ao sul, Tuvalu a noroeste, Wallis e Futuna a oeste e Tokelau a norte. A capital é Apia.
Samoa ficou independente da Nova Zelândia em 1962. Entre 1918 e 1945 a ilha foi território alemão, embora administrado pela Nova Zelândia, segundo decreto da Liga das Nações. No entanto, com o fim da Segunda Guerra Mundial, havia passado a ser território neozelandês.
Samoa é membro da Comunidade Britânica. Samoa Ocidental foi admitida nas Nações Unidas em 15 de dezembro de 1976. Todo o grupo da ilha, que inclui Samoa Americana, foi chamado de "Ilhas Navigator" por exploradores europeus antes do século XX por causa das habilidades marítimas dos samoanos.
Rádio Vaticano
Nenhum comentário:
Postar um comentário