"Quem me dera ser leal, discreto e silencioso como minha sombra" (Dom Helder Câmara).

terça-feira, 23 de maio de 2017

Possíveis desfechos para Temer em caso de agravamento de crise política

domtotal.com
O presidente repetiu em entrevista nessa segunda-feira que não renunciará, mas sua permanência na Presidência está em xeque.
Há a possibilidade de o julgamento da corte eleitoral ser influenciado pela necessidade de resolver a crise política do país, o que poderia acelerar uma decisão.
Há a possibilidade de o julgamento da corte eleitoral ser influenciado pela necessidade de resolver a crise política do país, o que poderia acelerar uma decisão. (TSE)

Por Anthony Boadle e Eduardo Simões

O presidente Michel Temer foi duramente atingido por acusações de que teria tentado obstruir a Justiça ao endossar o pagamento ao ex-deputado Eduardo Cunha em troca do silêncio do ex-parlamentar.

Temer repetiu em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa segunda-feira que não renunciará, mas sua permanência na Presidência está em xeque.

O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, que abordou na conversa a compra do silêncio de Cunha. Temer nega qualquer interferência.

No diálogo gravado por Batista, que firmou acordo de delação premiada com a operação Lava Jato, Joesley também fala de interesses de seu grupo empresarial junto a órgãos do governo, recebe autorização do presidente para tratar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e também conta a Temer que juízes e um procurador o estariam ajudando nas investigações de que era alvo.

Veja abaixo as ameaças enfrentadas pelo presidente.

Forçado a renunciar

Embora o presidente venha reiterando que não renunciará, caso os partidos que formam sua coalizão o abandonem, como alguns já começaram a fazer, ele não terá mais apoio para manter a governabilidade e aprovar no Congresso medidas como as reformas da Previdência e trabalhista, apontadas como extremamente necessárias para reequilibrar as contas públicas.

Antes do início da atual crise, o cronograma previa que a reforma trabalhista avançaria em comissões do Senado nesta semana para ser votada no plenário da Casa até o dia 15 de junho. Já a da Previdência, deveria ser votada em primeiro turno na Câmara entre o final deste mês e o início do próximo.

Após a divulgação das acusações contra Temer, no entanto, os relatores das reformas da Previdência e trabalhista --deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), respectivamente-- anunciaram que suspenderiam o calendário de tramitação das medidas. Partidos que compunham a base de Temer, PSB e PPS, anunciaram que deixaram o governo.

Em um cenário de abandono de aliados e incapacidade de entregar as reformas, Temer poderia ser forçado a renunciar, o que poderia acontecer até mesmo nesta semana.

Nesse caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o próximo na linha sucessória devido à ausência de um vice-presidente, assumiria a Presidência e o Congresso teria 30 dias para eleger indiretamente novos presidente e vice para que concluam o mandato atual, que se encerra em 31 de dezembro de 2018.

Entre os que têm sido apontados como possíveis candidatos em uma eleição indireta feita pelo Congresso estão Meirelles, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa da Justiça e também ex-presidente do STF, Nelson Jobim.

Há, no entanto, a possibilidade de Meirelles e Cármen Lúcia não estarem habilitados a concorrer, já que existe uma lei complementar que aponta que ministros, magistrados, prefeitos, governadores, entre outros detentores de cargos públicos, precisam se desincompatibilizar seis meses antes da eleição. Existe a possibilidade, devido a se tratar de uma situação atípica, de serem feitas adaptações pelo Judiciário que alterem prazos e critérios para elegibilidade.

Impeachment

Partidos de oposição a Temer já protocolaram pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente por obstrução de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também anunciou que entregará um pedido para que Temer seja processado por crime de responsabilidade.

O pedido de abertura, entretanto, precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, e Maia tem sido um dos aliados de primeira hora de Temer até o momento.

Na eventualidade de Maia aceitar o pedido de abertura de processo de impedimento, Temer precisaria de mais de um terço dos votos nas duas Casas para escapar do impeachment, o que ele pode não ter caso sua coalizão continue a ruir.

O processo de impeachment pode demorar meses, como aconteceu no ano passado quando a então presidente Dilma Rousseff acabou por ser cassada. Neste período, em meio à incerteza política, a pior recessão econômica já registrada na história do Brasil provavelmente se aprofundaria.

Decisão do TSE

A maior ameaça à sobrevivência de Temer no cargo no momento parece vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no dia 6 de junho começará a julgar uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, encabeçada por Dilma e que tinha Temer como vice, sob acusação de abuso de poder político e econômico.

Há a possibilidade de o julgamento da corte eleitoral ser influenciado pela necessidade de resolver a crise política do país, o que poderia acelerar uma decisão.

Os advogados de Temer têm argumentado que a equipe de Dilma era responsável pelos supostos pagamentos em caixa 2, já que ele era apenas o candidato a vice, e portanto eles buscam a separação da chapa para que Temer não seja cassado.

Essa linha de defesa não tem sustentação na jurisprudência da corte, segundo quatro de cinco especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela Reuters, e a tese dos advogados do presidente pode também não encontrar eco diante das acusações que pesam contra ele.

Em caso de cassação de Temer pelo TSE, há possibilidade de criação de um novo impasse jurídico. Isso porque uma minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015 aponta que, em casos de cassação, a eleição só será indireta se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato. A Constituição, ao tratar especificamente da vacância do cargo de presidente, determina outra regra, a de eleição indireta em caso de vacância nos dois últimos anos de mandato.

Inquérito no STF

Na última quinta-feira o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer por suspeita de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa. Se Temer for denunciado e a denúncia for aceita, Temer teria de se afastar.

Geralmente, o período entre a abertura de inquérito e o oferecimento e análise de denúncia pelo Supremo leva mais de um ano, o que poderia permitir a Temer sobreviver no cargo até o fim de seu mandato.

Eleições diretas

Adversários de Temer, liderados pelo PT, pedem a saída de Temer e a realização de eleições diretas para substituí-lo.

Essa possibilidade não está prevista na Constituição, que determina que em caso de vacância da Presidência e da vice nos últimos dois anos de mandato, a eleição será indireta, então seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O processo de aprovação de uma PEC, no entanto, é demorado. São necessários três quintos dos votos dos parlamentares em dois turnos de votações na Câmara e no Senado. Além disso, existem prazos regimentais previstos que só poderiam ser deixados de lado em caso de acordo entre todas as lideranças parlamentares.Isso só aconteceria no caso de um amplo apoio público, manifestado por protestos de rua maciços, que não são vistos no Brasil desde 2013.


Reuters
Compartilhe:

0 comentários:

Postar um comentário

Pe. Geovane Saraiva

Pe. Geovane Saraiva

POSTAGENS POPULARES

SIGA-ME

Siga por e-mail

Tecnologia do Blogger.
'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();
Copyright © F.G. Saraiva | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com