sexta-feira, 26 de maio de 2017

Conversa entre Temer e Rocha Loures pode gerar novo inquérito

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Procuradoria-Geral da República deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures, por suspeita de tráfico de influência.
Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos.
Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. (Agência Brasil)

Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer fala com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.


No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.

Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: "Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde ... Vai ser numa solenidade até, viu?". Em outro trecho da conversa, o presidente diz que "Aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá...".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures, por suspeita de tráfico de influência. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.

Defesa

Em nota, o Planalto afirma que "houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos". O Planalto informa que as conversas não continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informações privilegiadas.

"Na conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento público para assinatura do ato. Sequer o conteúdo foi repassado como informação. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empresários e falam da preparação da divulgação, inclusive para a imprensa. O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia", consta na nota do Planalto.

Agência Estado

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