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quarta-feira, 5 de abril de 2017

Ilha dos Museus de Berlim.

 domtotal.com
Alemanha avança em projeto de lei que fixa multas contra redes sociais por discursos de ódio
Ilha dos Museus de Berlim.
Ilha dos Museus de Berlim. (Divulgação)

O conselho de ministros alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui multas de até 50 milhões de euros para as redes sociais que não suprimirem as mensagens de ódio e as "informações falsas criminosas".

Em gestação há meses, este texto provocou longos debates, especialmente devido à linha tênue que separa a liberdade de expressão e os discursos racistas que são duramente combatidos na Alemanha, país ainda marcado por seu passado nazista.

"Quando não são combatidos de maneira efetiva e não são alvos de processos judiciais, os crimes de ódio representam uma grande ameaça para a coexistência pacífica em uma sociedade livre, aberta e democrática", ressaltou o governo de Angela Merkel em um comunicado.

"As publicações manifestamente criminosas devem ser removidas ou bloqueadas em 24 horas a partir do momento em que se tenha conhecimento delas, e os outros conteúdos criminosos" em um prazo de sete dias, prossegue o comunicado a respeito do projeto de lei que tem como alvo sites como Facebook, Twitter ou Youtube.

"Isso também envolve as cópias destes conteúdos criminosos", acrescenta o governo.

Promovido pelo ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, o texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, estabelece que, se estes prazos não forem respeitados, as empresas descobertas se expõem a "até 50 milhões de euros" de multa, e as pessoas físicas responsáveis dentro das redes sociais a até cinco milhões de euros.

Além dos discursos racistas, também são contemplados a apologia ao "terrorismo", a pedofilia, a difamação, a incitação a cometer crimes e as ameaças de todos os tipos.


AFP
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Pe. Geovane Saraiva

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