domingo, 31 de janeiro de 2016

Sobre a banalidade do mal

A internet permitiu o acesso a uma quantidade inimaginável de informações.
Por Felipe Tessarolo*
Hannah Arendt (1906-1975) foi uma teórica política alemã, de origem judaica, que atuou também como jornalista e professora universitária. Escreveu livros como As origens do totalitarismo (1951), A condição humana (1958), Homens em tempos sombrios (1968) e Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal (1963) e é considerada uma das pessoas mais influentes do século 20.
Este artigo pretende fazer uma analogia entre as ideias expressas por Hannah Arendt em Eichmann em Jerusalém, o conceito sobre a banalidade do mal e o comportamento dos indivíduos nas redes sociais, que de certa forma replicam as análises desenvolvidas pela autora.
Adolf Eichmann foi um oficial da Gestapo nazista responsabilizado pela logística de extermínio de milhões de pessoas. Foi capturado na Argentina e julgado em Jerusalém no ano de 1961. Hannah Arendt foi enviada como correspondente pela revista The New Yorker para cobrir as sessões do julgamento tornadas públicas pelo governo israelense. Em 1963, com base nos artigos publicados pela The New Yorker, a autora publicou um livro sobre o julgamento e nele desenvolveu uma análise sobre Eichmann.
Um dos pontos polêmicos do livro é a maneira como a autora interpreta o comportamento de Eichmann, pois além de cobrir todo o processo do julgamento, ela ainda entrevistou pessoalmente o acusado. Segundo Hannah Arendt, Adolf Eichmann não era um monstro, alguém com um espírito demoníaco e antissemita. Ela o identificou como um burocrata, um sujeito medíocre, que de certa forma renunciou a pensar nas consequências que os seus atos poderiam ter. “Embora as atrocidades por ele conduzidas tivessem sido de uma crueldade inimaginável, ‘o executante era ordinário, comum, nem demoníaco, nem monstruoso’. Eichmann revelou-se, durante todo o processo, até os dias que antecederam sua morte por enforcamento, como uma pessoa incapaz de exercer a atividade de pensar e elaborar um juízo critico e reflexivo” (SIQUEIRA, 2011).

Uma analogia com o cotidiano
Segundo Hannah Arendt, Adolf Eichmann era um indivíduo comum, pertencente ao cidadão médio, que não possuía um histórico de violência e muito menos aparentava características de um caráter distorcido ou doentio. O oficial da Gestapo agia segundo o que acreditava ser o seu dever, executando suas ordens sem nenhum tipo de questionamento (seja para o bem ou para o mal), com o intuito de desenvolver a sua carreira profissional da melhor forma possível.
“Será que a natureza da atividade de pensar, o hábito de examinar, refletir sobre qualquer acontecimento, poderia condicionar as pessoas a não fazer o mal? Estará entre os atributos da atividade do pensar, em sua natureza intrínseca, a possibilidade de evitar que se faça o mal? Ou será que podemos detectar uma das expressões do mal, qual seja, o mal banal, como fruto do não-exercício do pensar?” (ARENDT, 2008).
Dessa forma, a autora defende que a massificação da sociedade e o totalitarismo permitiram o desenvolvimento de uma multidão que cumpria ordens sem questionar, uma massa incapaz de fazer julgamentos morais. Sob essa perspectiva, Eichmann não era tachado como um monstro, mas um funcionário zeloso que apenas cumpria com as ordens que recebia.
“O que tornava Eichmann uma aberração era o fato de ele nunca haver experimentado as exigências do pensamento diante dos acontecimentos. A questão que a filósofa se propõe a aprofundar, então, é a ausência do pensamento e sua possível relação com os atos maus” (Duarte, 2000, apud Andrade, 2010).
Mas qual o intuito de toda essa descrição, muito simples perante a complexidade da obra e do tema desenvolvido pela autora, do conceito de banalidade do mal? Gostaria de fazer uma analogia com o nosso cotidiano e as práticas desenvolvidas nos canais de comunicação, principalmente nas redes sociais.

Comportamentos camuflados
Começo com um simples exemplo: quantas vezes, no seu cotidiano, você compartilha uma mensagem/informação, sem saber se ela é verdadeira ou não, com os seus colegas de trabalho ou com amigos e familiares? Pense no constrangimento que você passaria caso alguém desacreditasse essa informação no momento em que você está falando. Agora compare com o que você tem feito nas redes sociais virtuais.
Alguma vez você pegou uma foto íntima de um conhecido e saiu por aí mostrando essa foto para todas as pessoas que você encontra no seu dia-a-dia – no ambiente de trabalho, na fila do supermercado ou num encontro com amigos mais próximos? Agora compare com o que você tem feito nas redes sociais virtuais.
Hoje em dia, para disseminar uma informação basta apertar o botão de enviar e/ou compartilhar. Mas a facilidade desse ato pode ser inversamente proporcional às repercussões e os efeitos que causamos na sociedade como um todo. A popularização da internet permitiu que tivéssemos acesso a uma quantidade inimaginável de informações. Da mesma forma, ela possibilitou que adotássemos determinados comportamentos sem o questionamento moral dessas ações, camuflados por nossos avatares e/ou perfis nas redes sociais ou “escondidos” dentro de um grupo de Whatsapp.

Comportamentos sem questionamento
Repito aqui uma citação para enfatizar o meu ponto de vista:
“O que tornava Eichmann uma aberração era o fato de ele nunca haver experimentado as exigências do pensamento diante dos acontecimentos. A questão que a filósofa se propõe a aprofundar, então, é a ausência do pensamento e sua possível relação com os atos maus” (Duarte, 2000, apud Andrade, 2010).
Até que ponto nós estamos sustentando padrões estéticos e comportamentos deploráveis simplesmente porque não analisamos as repercussões dos nossos atos? Assim, quais são os acontecimentos, as notícias e as mensagens compartilhadas, sem uma análise crítica da sua parte, que estão permitindo que você se torne uma pessoa ruim?
Lembre-se que, antes de pertencermos a um grupo de Whatsapp e ter um perfil numa rede social, somos seres humanos com a beleza da nossa individualidade e livre arbítrio. Utilize essas ferramentas para engrandecimento desses dois pontos que compõem o seu ser: fazer parte da humanidade e ser um indivíduo de características únicas.
Devemos sempre lembrar que o universo virtual não é um ambiente “separado” da nossa realidade, muito pelo contrário. Nesse sentido, qual a fronteira que separa os seus atos daqueles praticados por Eichmann? Quantos indivíduos tem a imagem manchada (quando muitas vezes arruinada) por falsas informações e momentos íntimos compartilhados por “todos” no ambiente digital. Hanna Arendt afirma que “o maior mal perpetrado é o mal cometido por Ninguém, isto é, por um ser humano que se recusa a ser pessoa”.
Reflita se suas ações são fruto de suas opiniões e pensamentos ou se você anda seguindo o fluxo de uma multidão que simplesmente replica comportamentos sem nenhum tipo de questionamento ou de análise das consequências.
FONTES:
André Duarte. O pensamento à sombra da ruptura: política e filosofia em Hannah Arendt. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
Hannah Arendt. Compreender: formação, exílio e totalitarismo. Belo Horizonte (BH): Companhia das Letras/Editora UFMG; 2008;
José Eduardo de Siqueira. “Irreflexão e a banalidade do mal no pensamento de Hannah Arendt”. Revista – Centro Universitário São Camilo – 2011; 5(4):392-400;
Marcelo Andrade. “A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas”. Revista Brasileira de Educação v. 15 nº 43, jan./abr. 2010.
EcoDebate, 28-01-2016.
*Felipe Tessarolo é professor universitário.

Brasil ‘esquenta’ para o Carnaval da recessão

Várias cidades suspendem desfiles e festas por falta de recursos.
Por María Martín*
Não há neste Carnaval nenhuma fantasia, por mais criativa que seja, capaz de alavancar as vendas das lojas especializadas. Na tradicional fábrica de máscaras Condal, no Rio do Janeiro, os funcionários moldaram neste ano o rosto do japonês da Federal – o agente que aparecia com ar risonho e óculos de sol junto a todos os detidos da Operação Lava Jato. Também desenharam a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a dos políticos presos no escândalo da Petrobras, mas não há nenhum clima de euforia.
 “Vendemos 3.000 máscaras do japonês, mas o resto, junto, não chega a outras 3.000. Só da do Joaquim Barbosa [então ministro do Supremo Tribunal Federal que foi protagonista no Carnaval de 2013] vendemos 15.000! Este ano está sendo muito difícil, vendi 30% menos”, calcula Olga Gibert, a catalã que comanda essa fábrica que abastece o Brasil com máscaras há 40 carnavais.
A crise no Brasil, em recessão há seis meses e com uma inflação muito acima do índice previsto, está desinflando o ânimo e os bolsos dos brasileiros, fechando lojas de fantasias – “Das 40 lojas que atendíamos em Belém, sete faliram”, conta Gibert – e anestesiando qualquer euforia para a festa mais importante do ano. Várias cidades cancelaram seus desfiles para investir em necessidades básicas a pequena fortuna antes dedicada ao Carnaval.
A cidade de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, por exemplo, precisava de uma ambulância, então a prefeita decidiu dedicar à secretaria da Saúde os 150.000 reais inicialmente orçados para a folia. Em Irati, no Paraná, os 100.000 reais do desfile serão gastos em obras para evitar alagamentos no centro do município. A prefeitura de Rolim de Moura, em Rondônia, construirá salas de aula com os 120.000 reais reservados para o Carnaval, e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, aproveitará os 24.000 reais do folguedo para recapear estradas. A imprensa local calcula que em mais de cem cidades o Carnaval será cancelado ou reduzido à sua mínima expressão.
No Rio, capital mundial do Carnaval, é provável que os turistas – cerca de um milhão deles são esperados – não vejam rastro da crise durante a festa. O prefeito Eduardo Paes decidiu dobrar a subvenção pública às escolas de samba (de 12 para 24 milhões de reais), mas, nos bastidores, a crise também aperta. A duas semanas dos desfiles, o Sambódromo ainda não alugou cerca de 20 camarotes, algo inédito desde 2000. Os tradicionais desfiles de rua, que dependem de patrocínios, também precisaram apertar os cintos. Seus organizadores reduzirão os músicos e os gastos em fantasias, mas prometem sair à rua mesmo que precisem passar o chapéu.

A crise serve de inspiração
A interminável novela da crise política brasileira, com a ameaça de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, a corrupção e as dificuldades econômicas, são temas centrais nas letras que serão ouvidas nas ruas brasileiras durante o Carnaval. No concurso de marchinhas do centro cultural Fundição Progresso, no Rio, 60% dos candidatos apostaram nessa temática. “A política sempre teve muito protagonismo entre os participantes, mas era difícil que chegassem à final”, diz Vanessa Damasco, uma das responsáveis pelo concurso, que tem duas letras de sátira política entre as finalistas.
O advogado paulistano Thiago de Souza, que apresentou uma letra sobre o agente de ascendência japonesa da Polícia Federal, tem um enorme repertório de canções que demonstram que também é possível rir da complicada situação do país. Nelas, ele ironiza a conflitiva relação da presidenta Dilma Rousseff com seu vice, Michel Temer, as provas encontradas durante as investigações na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e as dificuldades de pagar os juros com o aumento da inflação.
Também no Rio, a letra ganhadora do tradicional bloco carnavalesco Imprensa Que Eu Gamo apela à profunda crise econômica no Estado e tem como protagonista o seu governador, Luiz Fernando Pezão, aliado de Rousseff. Apenas um dos trechos satiriza ao mesmo tempo o governador, os discursos de Dilma, os panelaços, as pedaladas fiscais, o desastre de Mariana e até o Zika vírus: “Levei um ‘Pezão’ no orçamento/ Meu bolso é um estoque de vento/ É panelada, é pedalada, lama até no mar/Manda essa zika pra lá.”
Carnaval 2016: ‘Dilma e o vento estocado’. Veja o vídeo:



*María Martín escreve para o El País

Leo DiCaprio e Brie Larson triunfam em premiação

Os atores de "Spotlight", incluindo Mark Ruffalo, Rachel McAdams e Michael Keaton, foram premiados.
Brie Larson e Leonardo DiCaprio deram mais um passo em direção ao Oscar no sábado ao venceram os SAG Awards, durante uma noite marcada pela vitória de muitos atores negros em meio ao debate sobre a falta de diversidade em Hollywood.
Os atores de "Spotlight", incluindo Mark Ruffalo, Rachel McAdams e Michael Keaton, também receberam o prêmio de melhor elenco do ano. Este filme de Tom McCarthy, um dos favoritos para o Oscar, conta a história da investigação do jornal Boston Globe que revelou o escândalo de pedofilia na Igreja Católica.
Leonardo DiCaprio, uma das maiores estrelas de Hollywood, foi premiado pelo papel de Hugh Glass em "The Revenant" ("O Regresso"), uma história épica de sobrevivência e vingança.
O ator de olhos azuis de 41 anos precisou comer fígado de búfalo cru e tomar banho em rios gelados para interpretar este personagem traído por seus companheiros.
"Leo", elogiou o diretor do filme, Alejandro Iñarritu, o seu inimigo na tela, Tom Hardy, e seus pais que o levaram às "audições depois da escola", quando ele tinha 15 anos.
A atriz Brie Larson, de 26 anos, foi recompensada por sua comovente atuação de uma jovem mãe sequestrada com seu filho em "Room" ("O quarto de Jack"). Ela descreveu como "inspiração" o ator prodígio de nove anos Jacob Tremblay, que interpretou seu filho.
Alicia Vikander foi coroada melhor atriz coadjuvante pelo filme "The Danish Girl" ("A Garota Dinamarquesa"), onde ela interpreta a esposa da transgênero Lili Elbe.
O britânico Idris Elba levou dois prêmios: de melhor ator coadjuvante de filme, por "Beasts of No Nation", e melhor ator em televisão ou minissérie, por "Luther". Os SAG Awards, prêmio do sindicato dos atores americanos, representa um bom termômetro para o Oscar.
Eles são concedidos por muitos atores que também são membros da Academia de Artes e Ciência Cinematográficas, que atribui as prestigiosas estatuetas douradas.
No ano passado, quatro vencedores dos SAG, Patricia Arquette, Eddie Redmayne, Julianne Moore e J. K. Simmons também ganharam um Oscar.
Idris Elba é o único dos quatro atores de cinema premiados com um SAG este ano que não foi indicado para um Oscar - o que contribuiu para a controvérsia "Oscars-so-White".
Entre Idris Elba, Queen Latifah ("Bessie"), Viola Davis ("How to get away with murder") e a equipe de "Orange is The New Black", premiada pelo segundo ano consecutivo, o triunfo dos atores de televisão negros nos SAG contrasta com as indicações dos atores, todos brancos, para o Oscar.
Veja a lista completa dos indicados aos SAG:
Cinema
Melhor elenco:
"Beasts of No Nation"
"A Grande Aposta"
"Spotlight"
"N.W.A - Straight Outta Compton"
"Dalton Trumbo"
Melhor ator:
Bryan Cranston, "Dalton Trumbo"
Johnny Depp, "Aliança do Crime"
Leonardo DiCaprio, "O Regresso"
Michael Fassbender, "Steve Jobs"
Eddie Redmayne, "A Garota Dinamarquesa"
Melhor atriz:
Cate Blanchett, "Carol"
Brie Larson, "O Quarto de Jack"
Helen Mirren, "A Mulher Dourada"
Saoirse Ronan, "Brooklyn"
Sarah Silverman, "I Smile Back"
Melhor ator coadjuvante:
Christian Bale, "A Grande Aposta"
Idris Elba, "Beasts Of No Nation"
Mark Rylance, "Ponte dos espiões"
Michael Shannon, "99 Homes"
Jacob Tremblay, "O Quarto de Jack"
Melhor atriz coadjuvante:
Rooney Mara, "Carol"
Rachel McAdams, "Spotlight"
Helen Mirren, "Trumbo"
Alicia Vikander, "A Garota Dinamarquesa"
Kate Winslet, "Steve Jobs"
Televisão
Melhor elenco de série dramática:
"Downton Abbey"
"Game of Thrones"
"Homeland"
"House of Cards"
"Mad Men"
Melhor elenco de série de comédia:
"The Big Bang Theory"
"Key and Peele"
"Modern Family"
"Orange is the New Black"
"Transparent"
"Veep"
Melhor ator em série dramática:
Peter Dinklage, "Game of Thrones"
Jon Hamm, "Mad Men"
Rami Malek, "Mr. Robot"
Bob Odenkirk, "Better Call Saul"
Kevin Spacey, "House of Cards"
Melhor atriz em série dramática:
Claire Danes, "Homeland"
Viola Davis, "Murder"
Julianna Margulies, "The Good Wife"
Maggie Smith, "Downton Abbey"
Robin Wright, "House of Cards"
Melhor ator em série de comédia:
Ty Burrell, "Modern Family"
Louis C.K., "Louie"
William H. Macy, "Shameless"
Jim Parsons, "The Big Bang Theory"
Jeffrey Tambor, "Transparent"
Melhor atriz em série de comédia:
Uzo Aduba, "Orange Is The New Black"
Edie Falco, "Nurse Jackie"
Ellie Kemper, "Unbreakable Kimmy Schmidt"
Julia Louis-Dreyfus, "Veep"
Amy Poehler, "Parks and Recreation"
Melhor ator em filme para TV ou minissérie:
Idris Elba, "Luther"
Ben Kingsley, "Toutânkhamon: le pharaon maudit"
Ray Liotta, "Texas Rising"
Bill Murray, "A Very Murray Christmas"
Mark Rylance, "Wolf Hall"
Melhor atriz em filme para TV ou minissérie:
Nicole Kidman, "Grace de Monaco"
Queen Latifah, "Bessie"
Christina Ricci, "The Lizzie Borden Chronicles"
Susan Sarandon, "The Secret Life of Marilyn Monroe"
Kristen Wiig, "The Spoils Before Dying"
AFP

Robô mineiro pinta paredes

Protótipo foi criado por estudantes de engenharia de Santa Rita do Sapucaí.
O protótipo de uma máquina que realiza pinturas automaticamente, desenvolvido por alunos do curso de Engenharia de Automação e Controle do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), está na Campus Future 2016, que é uma exposição de trabalhos acadêmicos realizada dentro da Campus Party. O evento acontece até 31 de janeiro, no Anhembi, em São Paulo. O projeto Smart Paint é dos alunos Francisco Souza Neto, Raví de Paula, Eduardo dos Reis Dionísio e Antônio Camargo, e foi apresentado na Feira Tecnológica do Inatel – Fetin, em outubro do ano passado.
O projeto surgiu depois da experiência do estudante Eduardo dos Reis, quando pintou o próprio quarto. "Além de ser cansativo, gastei muito tempo e muito material. Por isso, resolvi encontrar na tecnologia uma solução", conta o jovem que reuniu outros três amigos na missão. Brincadeiras à parte, o foco do projeto é a construção civil com a proposta de minimizar o desperdício de tinta ou outro produto utilizado na pintura, além da redução do tempo de trabalho em relação ao tempo gasto pintando manualmente.
Ainda por ser protótipo, o robô realiza a pintura numa faixa de 40 centímetros na vertical e um metro na horizontal, depois se desloca outros 40 centímetros e faz o processo novamente. Isso se repete até ser feita a pintura do cômodo programado. O protótipo foi montado com materiais recicláveis e, agora, a equipe busca parcerias para melhorar o projeto e construir um novo equipamento. "Ao receber o comunicado que fomos selecionados para a Campus Future 2016, tivemos a certeza que todo nosso esforço para o desenvolvimento do projeto valeu a pena. A expectativa agora é de fazer o melhor possível para que nosso projeto e o nome do Inatel sejam bem representados, além de ser uma vitrine que pode trazer parcerias para o Smart Paint". 
Instituto Nacional de Telecomunicações

Obama vai visitar mesquita nos Estados Unidos

Pela primeira vez como presidente, Obama fará visita em sinal de tolerância religiosa.
Por Roberta Rampton e Idrees Ali
Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realizará sua primeira visita como presidente a uma mesquita nos EUA na próxima semana em defesa da liberdade religiosa, afirmou a Casa Branca, após a crescente onda anti-Islã no país.
Obama visitará na quarta-feira a mesquita da Sociedade Islâmica de Baltimore, onde ele mediará uma mesa redonda com a comunidade e fará alguns comentários, de acordo com um funcionário da Casa Branca.
Na mesquita, o presidente irá "reiterar a importância de se manter leal aos valores primordiais --receber bem os americanos, se manifestar contra a intolerância, rejeitar a indiferença e proteger a tradição americana de liberdade religiosa", afirmou o funcionário.
Obama já visitou mesquitas fora dos Estados Unidos em viagens oficiais. Democrata em seu último ano no cargo, Obama já pediu aos norte-americanos que rechacem os comentários anti-Islã de políticos, sendo Donald Trump, pré-candidato à Presidência pelo Partido Republicano, o mais notável deles.
Trump, que lidera as pesquisas de opinião entre os republicanos, pediu a expulsão dos turistas muçulmanos dos Estados Unidos depois que um casal muçulmano inspirado por militantes islamitas matou 14 pessoas em chacina em San Bernardino, Califórnia, no começo de dezembro.
De acordo com uma pesquisa de opinião feita em dezembro, os norte-americanos estão mais suscetíveis agora a colocar o terrorismo como maior prioridade dos Estados Unidos.
Reuters

A nova CEI: menos “autorreferencialidade”, mais “testemunho”

No comunicado final da Assembleia do Conselho Permanente, os bispos italianos reiteram a necessidade de novas políticas pela família e apoiam a reforma do processo de nulidade matrimonial querido pelo Papa
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29 JANEIRO 2016 LUCA MARCOLIVI OIGREJA E RELIGIÃO
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Defesa da família natural, novas políticas familiares, crise econômica e desemprego, cristãos perseguidos e migrantes, motu proprio sobre a nulidade matrimonial. São alguns dos principais temas abordados pela assembleia invernal do Conselho Episcopal Permanente da CEI, que hoje produziu o seu comunicado final.

Os bispos fizeram também um balanço do Congresso eclesial nacional de Florença e mostram uma vontade de enfrentar a secularização, tirando linfa vital da exortação apostólica Evangelii Gaudium..

Sobre a primeira questão levantada, o episcopado italiano sublinha “as dificuldades e provações da família” e, ao mesmo tempo, “a sua beleza, singularidade e centralidade”. A tentativa de igualar o matrimônio e a união civil, que introduziria “uma alternativa à família” foi abordada pelos bispos “dentro da mais ampla preocupação pela mudança cultural que atravessa o Ocidente”.

Ao lado da questão antropológica está o dilema econômico: diante do flagelo do desemprego, “não bastam os chamados à solidariedade, mas é necessário um novo empreendedorismo e um welfare de comunidade”. Continua a preocupação da Igreja Italiana por um inverno demográfico” e a falta de “políticas familiares eficazes”.

Por conseguinte, a CEI sugere um “investimento não assistencial, mas estratégico no Meridião” para a recuperação econômica e a luta “pela legalidade”, e também a “valorização do Mediterrâneo, tanto para fins de desenvolvimento como de “diálogo com as Igrejas do Norte da África, em vista de uma cultura não da emergência, mas da acolhida”.

O Congresso Eclesial Nacional de Florença, realizado do 9 ao 13 de novembro de 2015 – continua o comunicado final – deu a inspiração para o Conselho Permanente da Cei para acolher um “novo humanismo” e renovar um “anúncio de fé que não fique só no plano das fórmulas, mas chegue a iluminar as perguntas de sentido que atravessam a existência humana”.

Em particular, o Conselho Permanente sublinhou “a centralidade dos pobres, portanto, o compromisso por uma família que seja mais sujeito político, atenta a construir alianças com a escola e a comunidade”.

Observando a “mudança cultural e ética que acontece no País”, os bispos italianos, “sem ceder a lamentações ou queixas” se interrogaram sobre uma “religiosidade generalizada” que persiste, mas que muitas vezes “não se expressa em sentido eclesial e não leva a uma real vida cristã”.

Com os tempos atuais, em que “a própria visão do homem e a prática ética não têm mais uma forma comum e compartilhada”, o episcopado acredita que não pode se contentar com uma “pastoral de conservação” e deseja, em vez disso, “novas formas de presença testemunhal e de ação”, rejeitando qualquer forma de “autorreferencialidade”.

Uma passagem do documento é dedicada à reforma do processo matrimonial canônico, sancionada pelo Papa no Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e acolhida com “firme convicção” pelos bispos para a “justa simplicidade e celeridade dos processos”, para a “acessibilidade e proximidade física e moral das estruturas eclesiásticas”, pela “gratuidade” – tanto quanto possível – dos procedimentos para as partes e pela “centralidade do papel do Bispo”.

O Conselho Permanente reconheceu, portanto, “a oportunidade de que na atuação de tal reforma sejam procuradas a nível de Região eclesiástica soluções compartilhadas em mérito ao emprego, na eventual recolocação e na justa retribuição das pessoas envolvidas nos tribunais eclesiásticos”.

A Conferência Episcopal Italiana também garantiu o compromisso de avaliar “a entidade e as condições da própria contribuição econômica”, para que seja atuado “o princípio da justiça e da gratuidade dos procedimentos”. Virá, portanto, modificada – na sede da Assembleia Geral – a normativa Cei sobre o regime administrativo e econômico dos tribunais.

Em conclusão, os bispos mencionaram o XXVI Congresso Eucarístico Nacional, programado para Gênova do 15 ao 18 de setembro de 2016 com o tema A Eucaristia fonte da missão: “Na tua misericórdia viestes ao encontro de todos”.

Em preparação para esse evento, o Concílio Permanente identificou “alguns aspectos da relação entre Eucaristia e transformação missionária das comunidades cristãs” e dos “âmbitos da vida social em que a Eucaristia exige um renovado testemunho”. Zenit

Igreja: D. Nuno Almeida foi ordenado bispo em Viseu


Agência Ecclesia 31 de Janeiro de 2016, às 17:00      
Novo auxiliar de Braga desafiado a mostrar às comunidades um «caminho de possibilidades e esperanças»

Viseu, 31 jan 2016 (Ecclesia) – O bispo de Viseu presidiu hoje na Sé local à ordenação episcopal de D. Nuno Almeida, novo bispo auxiliar de Braga, destacando o seu “rico testemunho” como sacerdote ao longo de quase 30 anos junto da comunidade viseense.

Na sua homilia, D. Ilídio Leandro considerou a nomeação, por parte do Papa Francisco, de um pastor da sua diocese para a missão episcopal como uma bênção para a população total.

O prelado sublinhou ainda que a missão de bispo implica “ir até às periferias para encontrar quem se afastou, quem anda perdido ou quem, por outras experiências, se foi afastando da Casa do Pai”.

“Numa sociedade onde alguns fazem outras opções, com muitos a cair na rotina da indiferença, precisamos de acordar as sonolências e ser sentinelas a ajudar à beleza do reencontro”, apontou.

“O bispo é chamado a ir à frente para mostrar o caminho das possibilidades e esperanças que nos são abertas pelo Senhor, na Igreja e nas comunidades. Se vai atrás, é para que ninguém se perca e, no meio, é para estimular, alimentar e fazer crescer a vida que, unida a Cristo crescerá cem por um e sem medida”, frisou ainda.

O novo bispo auxiliar de Braga, D. Nuno Manuel dos Santos Almeida, tem 53 anos e é natural do Concelho do Satão, na Diocese de Viseu.

Depois de ter sido ordenado padre, a 19 de outubro de 1986, cumpriu todo o seu percurso sacerdotal em paróquias da região, e estava desde outubro de 2013 a exercer funções de pároco no Arciprestado (conjunto de paróquias) de Fornos de Algodres.

A nomeação episcopal chegou em novembro de 2015, significando a entrada numa nova etapa, que será feita em colaboração com D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga.

Na sua intervenção, D. Ilídio Leandro desejou ao novo bispo auxiliar “um abençoado e feliz ministério episcopal” e incentivou-o a apoiar sempre o seu trabalho na força de Deus.

A ordenação episcopal teve como co-ordenantes os bispos de Braga, D. Jorge Ortiga, e de Leiria-Fátima, D. António Marto.

O núncio apostólico (representante diplomático do Papa em Portugal), D. Rino Passigato, leu, em nome do Papa Francisco, o Mandato Apostólico de nomeação de D. Nuno Almeida para bispo auxiliar da Arquidiocese de Braga.

Para além do bispos ordenante e dos co-ordenantes, estavam presentes também bispos de várias dioceses de Portugal, que simbolicamente impuseram as mãos sobre a cabeça do eleito e ofereceram a D. Nuno Almeida o abraço da paz.

JCP/OC

Liturgia Análise às leituras da Bíblia das eucaristias do 4º Domingo do Tempo Comum - Ano C

Angelus: Converter-nos de um deus dos milagres ao milagre de Deus, Jesus Cristo

2016-01-31 Rádio Vaticana

Cidade do Vaticano (RV) - O Papa Francisco reuniu-se com os fieis na Praça São Pedro ao meio-dia deste IV Domingo do Tempo Comum para a tradicional Oração mariana do Angelus. Eis a íntegra de sua reflexão que precedeu a oração:

Queridos irmãos e irmãs, bom dia!

A narrativa evangélica do dia nos conduz ainda, como no domingo passado, à Sinagoga de Nazaré, o vilarejo da Galileia onde Jesus cresceu em família e era conhecido por todos. Ele, que há pouco tempo havia ido embora para iniciar sua vida pública, retorna agora pela primeira vez e se apresenta à comunidade, reunida no sábado na Sinagoga. Lê a passagem do Profeta Isaías que fala do futuro Messias e declara: “Hoje se cumpriu esta passagem da Escritura que acabastes de ouvir””. Os conterrâneos de Jesus, inicialmente estupefatos e admirados, passam a murmurar entre eles e a dizer: porque ele, que pretende ser o Consagrado do Senhor, não repete aqui, em sua cidade, os prodígios que dizem ter realizado em Cafarnaum e nos vilarejos vizinhos? Então Jesus afirma: “Nenhum profeta é bem recebido em sua pátria”, e se refere aos grandes Profetas do passado Elias e Eliseu, que realizavam milagres em favor dos pagãos para denunciar a incredulidade de seu povo. A este ponto os presentes se sentem ofendidos, levantam-se indignados, expulsam Jesus e têm vontade de lançá-lo no precipício. Mas ele, “ passando pelo meio deles, continuou o seu caminho”. A sua hora ainda não havia chegado.

Esta passagem do evangelista Lucas não é simplesmente a narrativa de uma discussão entre companheiros, como às vezes ocorre, suscitada por invejas e por ciúmes, mas revela uma tentação à qual o homem religioso está sempre exposto, e da qual é necessário tomar distância com decisão: a tentação de considerar a religião como um investimento humano e, por consequência, começar a “fazer contratos” com Deus buscando o próprio interesse. Trata-se, pelo contrário, de acolher a revelação de um Deus que é Pai e que tem cuidado por cada uma de suas criaturas, mesmo daquela menor e insignificante aos olhos dos homens. Precisamente nisto consiste o ministério profético de Jesus: em anunciar que nenhuma condição humana pode constituir motivo de exclusão do coração do Pai e que o único privilégio aos olhos de Deus é o de não ter privilégios, de estar abandonados nas suas mãos”.

“Hoje se cumpriu esta passagem da Escritura que acabastes de ouvir”. O hoje, proclamado por Jesus naquele dia, vale para todos os tempos; ressoa também para nós nesta praça, recordando-nos a atualidade e a necessidade da salvação trazida por Jesus à humanidade. Deus vem ao encontro dos homens e das mulheres de todos os tempos e lugares, na situação concreta em que estes se encontram. Vem também ao nosso encontro. É sempre ele que dá o primeiro passo: vem visitar-nos com a sua misericórdia, levantar-nos da poeira dos nossos pecados, vem estender-nos a mão para tirar-nos do abismo em que o nosso orgulho nos fez cair, e nos convida a acolher a consoladora verdade do Evangelho e a caminhar pelo caminho do bem.

Certamente, naquele dia, na Sinagoga de Nazaré, estava também Maria, a Mãe. Podemos imaginar a ressonância do seu coração, vendo Jesus antes admirado, depois desafiado, depois ameaçado de morte. Em seu coração, pleno de fé, ela guardava cada coisa. Que ela nos ajude a nos converter de um deus dos milagres ao milagre de Deus, que é Jesus Cristo.

(from Vatican Radio)

A Eucaristia é escola de humilde serviço, diz o Papa em mensagem ao Congresso Eucarístico nas Filipinas

2016-01-31 Rádio Vaticana

Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco enviou uma videomensagem neste domingo, 31, aos participantes do 51° Congresso Eucarístico Internacional que se realiza em Cebu, nas Filipinas, onde anunciou que o próximo Congresso será realizado em Budapest, em 2020. Eis a íntegra da mensagem do Santo Padre:

“Queridos irmãos e irmãs,

Saúdo a todos vocês reunidos em Cebu para o 51° Congresso Eucarístico Internacional. Agradeço ao Cardeal Bo, que é o meu representante entre vocês e dirijo uma saudação especial ao Cardeal Vidal, Arcebispo de Palma e aos bispos, sacerdotes e fieis de Cebu. Saúdo também o Cardeal Tagle e todos os católicos das Filipinas. Estou particularmente contente que este Congresso tenha reunido tantas pessoas do vasto continente asiático e de todo o mundo.

Há apenas um ano visitei as Filipinas logo após o tufão Yolanda. Pude constatar pessoalmente a profunda fé e resiliência de seu povo. Sob a proteção do Santo Niño, o povo filipino recebeu o Evangelho de Jesus Cristo há quinhentos anos. Desde então, os filipinos deram ao mundo um exemplo de fidelidade e de profunda devoção ao Senhor e à sua Igreja. Foram também um povo de missionários, que difundiu a luz do Evangelho na Ásia e até os extremos confins da terra.

O tema do Congresso Eucarístico – “Cristo em vós, a nossa esperança de glória” – é de grande atualidade. Ele nos recorda que Jesus Ressuscitado está sempre vivo e presente na sua Igreja, sobretudo na Eucaristia, Sacramento de Seu Corpo e Sangue. A presença de Cristo em meio a nós não é somente uma consolação, mas também uma promessa e um convite. É uma promessa de que uma eterna alegria e paz serão nossas, um dia, na plenitude de seu Reino. Mas é também um convite a seguir em frente como missionários, para levar a mensagem da ternura, do perdão e da misericórdia do Pai a todos os homens, mulheres e crianças.

Como o nosso mundo tem necessidade desta mensagem! Quando pensamos nos conflitos, nas injustiças e nas urgentes crises humanitárias que marcam o nosso tempo, nos damos conta do quanto é importante para cada cristão ser um verdadeiro discípulo missionário que leva a boa nova do amor redentor de Cristo a um mundo que tem tanta necessidade de reconciliação, justiça e paz.

Assim é apropriado que este Congresso tenha sido celebrado no Ano da Misericórdia, em que toda a Igreja é convidada a concentrar-se no coração do Evangelho: a Misericórdia. Somos chamados a levar o bálsamo do amor misericordioso de Deus a toda família humana, a enfaixar as feridas, levando a esperança onde tão frequentemente parece que o desespero tem a soberania.

Enquanto vocês se preparam para “ir em frente” na conclusão deste Congesso Eucarístico, existem dois gestos de Jesus durante a Última Ceia, sobre os quais vos peço para refletir. Ambos têm a ver com a dimensão missionária da Eucaristia. São a mesa da comunhão e o lava-pés.

Sabemos como era importante para Jesus compartilhar as refeições com os seus discípulos, mas também, e sobretudo, com os pecadores e os marginalizados. Sentado à mesa, Jesus foi capaz de ouvir os outros, as suas histórias, de entender as suas esperanças e aspirações, e de falar a eles do amor do Pai. Em cada Eucaristia, na mesa da Ceia do Senhor, devemos ser inspirados a seguir o seu exemplo, estendendo a mão ao outro, com um espírito de respeito e de abertura, com o objetivo de compartilhar com eles o dom que nós mesmos recebemos.

Na Ásia, onde a Igreja está comprometida em um diálogo respeitoso com os seguidores de outras religiões, este testemunho profético ocorre frequentemente, como sabemos, através do diálogo da vida. Por meio do testemunho de vidas transformadas pelo amor de Deus, nós proclamamos melhor a promessa do Reino de reconciliação, justiça e unidade para a família humana. O nosso exemplo pode abrir os corações à graça do Espírito Santo que os conduz a Cristo Salvador.

A outra imagem que o Senhor nos oferece durante a Última Ceia é o lavar os pés. Na véspera de sua Paixão, Jesus lavou os pés de seus discípulos como sinal de humilde serviço, de amor incondicional com o qual deu a sua vida na Cruz para salvar o mundo. A Eucaristia é escola de humilde serviço. Nos ensina a prontidão em ajudar os outros. Também isto está ao coração do discipulado missionários.

Aqui eu penso no pós-tufão. Ele provocou uma imensa destruição nas Filipinas, mas também trouxe em si uma grandíssima profusão de solidariedade, generosidade e bondade. As pessoas passaram a reconstruir não somente as casas, mas as vidas. A Eucaristia nos fala desta força, que brota a partir da Cruz e leva continuamente à nova vida. Muda os corações. Ela nos permite a ter cuidado e a proteger os pobres e os vulneráveis e a sermos sensíveis ao grito de nossos irmãos e irmãs que têm necessidade. Nos ensina a agir com integridade e a rejeitar a injustiça e a corrupção que envenenam a sociedade em suas raízes.

Queridos amigos, que este Congresso Eucarístico possa  fortalecer o vosso amor por Cristo presente na Eucaristia. Que ele possa vos permitir, como discípulos missionários, levar esta grande experiência de comunhão eclesial e de impulso missionário às vossas famílias, às vossas paróquias e comunidades e às vossas Igrejas locais. Possa ser fermento de reconciliação e de paz para o mundo inteiro.

Assim, ao final do Congresso, tenho a alegria de anunciar que o próximo Congresso Eucarístico Internacional terá lugar em 2020 em Budapest, na Hungria. Peço a todos vocês para unirem-se a mim na oração pela fecundidade espiritual e pela efusão do Espírito Santo sobre todos aqueles que estarão comprometidos na sua preparação. Ao retornarem para suas casas, renovados na fé, concedo de coração a minha Bênção Apostólica a vocês e suas famílias, como penhor de constante alegria e de paz no Senhor.

Deus vos abençoe, Pai e Filho e Espírito Santo

Papa Francisco

(from Vatican Radio)

Angelus: anunciar Jesus sem exclusão e sem privilégios

2016-01-31 Rádio Vaticana

Domingo, 31 de Janeiro, Angelus com o Papa Francisco na Praça de S. Pedro: na sua mensagem o Santo Padre afirmou que nenhuma condição humana pode constituir motivo de exclusão do coração do Pai, e que o único privilégio aos olhos de Deus é aquele de não ter privilégios.

O Papa Francisco começou por comentar o Evangelho deste domingo que nos leva de novo à sinagoga de Nazaré na Galileia onde Jesus cresceu em família e é conhecido por todos. A sua vida pública tinha sido já iniciada e Ele regressa em dia de sábado à sinagoga apresentando-se à comunidade.

Jesus lê a passagem do profeta Isaías que fala do futuro Messias – lembrou o Santo Padre – e Jesus declara, como nos escreve S. Lucas, que “cumpriu-se hoje mesmo esta passagem da Escritura que acabais de ouvir”.

“Os concidadãos de Jesus” – disse o Papa – começaram a murmurar entre eles e a dizer: ”porque é que este que pretende ser o Consagrado do Senhor, não repete aqui na sua cidade, os prodígios que se diz ter feito em Cafarnaum…?

A este propósito Jesus afirma: “Nenhum profeta é bem aceite na sua pátria” – recordou o Papa que salientou o facto de Jesus ter sido dali expulso.

“Esta passagem do Evangelho” – sublinhou o Santo Padre – “não é simplesmente a descrição de um litígio entre vizinhos”, mas coloca em destaque uma tentação do homem religioso: “considerar a religião como um investimento humano e, por consequência, colocar-se a “contratar com Deus procurando o seu próprio interesse”. E o ministério profético de Jesus é anunciar sem ser excluído e sem privilégios – afirmou o Papa Francisco:

“… anunciar que nenhuma condição humana pode constituir motivo de exclusão do coração do Pai, e que o único privilégio aos olhos de Deus é aquele de não ter privilégios, de estar abandonado nas suas mãos.”

Também “hoje”, nesta praça “cumpriu-se” a Escritura, proclamada por Jesus na sinagoga – salientou o Papa dizendo que é sempre Jesus que “faz o primeiro passo” para vir ao nosso encontro visitando-nos com a sua misericórdia para nos levantar do “nosso orgulho e nos convida a acolher a consoladora verdade do Evangelho e a caminhar nos caminhos do bem”.

Após a oração do Angelus o Papa Francisco recordou, em particular, o Dia Mundial dos Doentes de Lepra e saudou os muitos jovens e adolescentes da Ação Católica da Diocese de Roma presentes na Praça de S. Pedro coma iniciativa “Caravana pela Paz”.

Dois deles juntaram-se ao Papa na Janela do Palácio Apostólico e lerem um pequeno texto no qual sublinharam o seu empenho pela paz.

O Papa Francisco a todos desejou um bom domingo e um bom almoço.

(RS)

(from Vatican Radio)

Livro ensina a perdoar «em sete etapas»


Agência Ecclesia 31 de Janeiro de 2016, às 09:50        Foto: Edições Salesianas

Foto: Edições Salesianas
Obra do padre Rui Alberto e da psicóloga Sofia Fonseca vai ser apresentada pelo Nobel da Paz D. Ximenes Belo


Lisboa, 22 jan 2015 (Ecclesia) – “O perdão como uma competência que é possível aprender e treinar”, é a temática central do novo livro do padre Rui Alberto, em parceria com a psicóloga Sofia Fonseca.

Com a chancela das “Edições Salesianas”, a obra tem precisamente como tema “Aprender a perdoar” e ensina os leitores “num processo que se desenvolve em sete etapas”.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a editora católica convida as pessoas a conhecerem a publicação, que vai ser apresentada em duas sessões públicas, uma no Porto e outra em Cascais.

No que toca ao evento do norte, marcado para hoje, pelas 16h00, na casa dos Salesianos do Porto, a apresentação do livro vai contar com a presença de D. Ximenes Belo, bispo emérito de Dili, em Timor-Leste, e Prémio Nobel da Paz em 1996.

Quanto à região de Lisboa, o lançamento vai ter lugar no dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, na FNAC do Cascais Shopping.

O padre Rui Alberto, sacerdote salesiano, é doutor em Teologia com especialidade em Pastoral Juvenil e Catequética pela Universidade Pontifícia Salesiana de Roma.

Além do livro “Aprender a perdoar”, já publicou várias obras na área da catequese, procurando estabelecer pontes entre a evangelização, a educação e a comunicação. 

Quanto a Sofia Fonseca, é mestre em Psicologia Clínica e da Saúde pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Desenvolve atualmente a sua atividade no campo da consulta psicológica com crianças, adolescentes, adultos e casais.

O seu interesse pelo estudo do perdão, refere a editora “Edições Salesianas”, está relacionado com a importância deste e de outros processos que contribuem para a manutenção do bem-estar físico, emocional e relacional das pessoas. 

JCP

Padre Spadaro: misericórdia é o centro da geopolítica de Francisco

2016-01-31 Rádio Vaticana

Na última edição da revista “La Civiltà Cattolica” o Padre António Spadaro escreve um artigo com o título: “A diplomacia de Francisco. A misericórdia como processo político”. Num longo artigo o diretor da revista dos jesuítas detém-se precisamente no papel da misericórdia na geopolítica de Francisco. O padre Spadaro prestou declarações à RV sobre este assunto:

“De facto, o Papa Francisco, diante das tragédias dos atentados em Paris, mas também da Shoah como vimos na sua viagem na Terra Santa, diante de tudo isto nasce o sentimento de impotência, não a decisão de alinhar-se a isto ou aquilo. Ele quer desarmar por dentro as máquinas narrativas, certamente do assim chamado Estado Islâmico, mas certamente, também, posições que existem dentro da Igreja e que gostariam de iniciar uma “guerra santa”. O Papa nunca fala de guerra, fala de terrorismo: o fundamentalismo é um cancro da religião, não é expressão da religião, não é expressão da religião.”

“É interessante e fascinante entrar no mundo bergogliano das referências, das leituras e dos aprofundamentos. A visão diplomática de Bergoglio formou-se através de fontes não habituais, como escritos místicos, escritos literários e escritos de um teólogo como Przywara, que foi mestre de Hans Urs von Balthasar. Fabro certamente vê o mundo como um lugar em que é necessário rezar por todos, portanto, indiferentemente por todos aqueles que estão envolvidos também dentro da luta política. Dostoevskij desequilibra a lógica das escolhas. Para ele, como escreve em “Memória do subterrâneo”, 2 + 2 pode resultar 5 e portanto requer uma lógica muito flexível, muito dinâmica, não rígida. Certamente Przywara é uma figura talvez pouco conhecida na Itália, mas importantíssima para compreender o Papa Francisco. Ele postula o fim da época constantiniana, rejeitando radicalmente a ideia da atuação do Reino de Deus sobre a terra, o que foi mais tarde a base do Sacro Romano Império, e portanto todas as formas políticas e institucionais similares ou atribuíveis ao Sacro Romano Império, até mesmo em termos de partido e portanto de políticas católicas. A Igreja deve estar em saída. Este é o código de leitura”.

“o Padre Tonino Bello, como Papa Francisco, mas também tantos outros, na realidade, não distinguem de maneira clara a sacristia ou o templo, daquilo que é o compromisso. Existe um serviço que expressa uma profunda caridade. Também o disseram os Papas e repetiu-o Francisco. A sua abordagem da paz, porém, não é uma abordagem pacifista. A paz para Bergoglio significa agir nos quadrantes mais delicados da política internacional, mas em nome dos descartados, dos mais frágeis. O Papa Francisco concentra-se sobre isto e dá-se conta de como as tensões do mundo nascem porque existem desequilíbrios e sobretudo, de caráter económico. Portanto, todas as iniciativas de paz desta dramática “terceira guerra mundial em partes” devem estar ligadas aos tempos sociais que preocupam o Papa, porque o Papa está muito atento aos descartes.”

(RS)

(from Vatican Radio)

Migrantes morrem em naufrágio no Mar Egeu

Grupo tentava chegar à ilha grega de Lesbos. 
Pelo menos 37 pessoas morreram, entre eles, cinco crianças.

Da France Presse
Guardas turcos retiram corpo de migrante na costa do Mar Egeu. Pelo menos 33 migrantes morreram em naufrágio neste sábado (30) (Foto: Ozan Kose / AFP)Guardas turcos retiram corpo de migrante na costa do Mar Egeu. Pelo menos 33 migrantes morreram em naufrágio neste sábado (30) (Foto: Ozan Kose / AFP)
Pelo menos 37 migrantes, incluindo cinco crianças, morreram neste sábado (30) após o naufrágio do barco em que estavam na costa oeste da Turquia. Outras 75 pessoas foram resgatadas, segundo reportagem da agência turca de notícias Dogan, citada pela Reuters. O grupo tentava chegar à ilha grega de Lesbos.

A guarda costeira turca continuava as buscas e os esforços de resgate no local onde o barco afundou na costa de Ayvacik, cidade do outro lado da ilha grega de Lesbos. Não ficou imediatamente claro quantos imigrantes estavam a bordo, ainda de acordo com a Reuters.

Entre os passageiros do barco que afundou neste sábado havia sírios e afegãos, segundo um fotógrafo da AFP, que relata que as operações de resgate estão em andamento.

Na quinta-feira, 24 migrantes, dez deles crianças, afogaram-se em um outro naufrágio na costa da ilha grega de Samos, segundo a France Presse.
Este novo drama se soma aos sucessivos naufrágios dos últimos dias no Mar Egeu. Quarta-feira, sete pessoas morreram, incluindo duas crianças, ao largo da ilha de Kos, e 45 migrantes morreram na semana passada em três naufrágios na mesma zona.
Apesar das condições climáticas de inverno e as restrições impostas por alguns países europeus, que restabeleceram os controles nas fronteiras, as chegadas de refugiados continuam a ocorrer em janeiro.
No total, as chegadas de migrantes pelo Mediterrâneo na Europa totalizam 46.240 desde o início de janeiro, 44.000 dos quais passaram pela Grécia e 2.200 pela Itália, de acordo com o Alto Comissariado para os Refugiados daONU (Acnur).
A grande maioria (84%) são refugiados, cidadãos de países localizados em zonas de guerra. Cerca de 200 pessoas morreram ou estão desaparecidas este ano, de acordo com o Acnur.
Pelo menos 33 migrantes, incluindo cinco crianças, morreram em naufrágio no Mar Egeu (Foto: Ozan Kose / AFP)Um funcionário da guarda costeira retira o corpo de uma criança morta no naufrágio no Mar Egeu (Foto: Ozan Kose / AFP)
O corpo de uma criança imigrante morta no naufrágio do Mar Egeu é vista na praia de Canakkale em Bademli, na Turquia (Foto: Ozan Kose/AFP)O corpo de uma criança imigrante morta no naufrágio do Mar Egeu é vista na praia de Canakkale em Bademli, na Turquia (Foto: Ozan Kose/AFP)

Na Argentina, milhares de demissões acendem debate sobre funcionalismo

Mais de 18,6 mil foram demitidos, segundo central de trabalhadores. 
Presidente diz que Kirchners colocaram Estado 'a serviço da militância'.

Marina Franco
Do G1, em São Paulo

Manifestantes protestam em frente ao Ministério da Trabalho em Buenos Aires contra revisão dos contratos de funcionários públicos (Foto: AFP PHOTO/EITAN ABRAMOVICH)Manifestantes protestam em frente ao Ministério da Trabalho em Buenos Aires contra revisão dos contratos de funcionários públicos (Foto: Eitan Abramovich/AFP)
Quase 20 dias depois de Mauricio Macri assumir a Presidência da Argentina, em dezembro, seu governo publicou um decreto em que pediu a “revisão” dos contratos e dos processos de concurso e seleção de funcionários públicos da administração nacional. A medida gerou protestos de milhares de funcionários e suscitou um debate sobre o suposto inchaço e a eficiência da máquina pública argentina.
Desde a publicação do polêmico decreto, mais de 18,6 mil funcionários públicos foram demitidos ou receberam anúncio de demissão ou de não renovação do contrato. Eles atuavam tanto na administração nacional, como ministérios, e no Senado, como nos municípios e províncias, segundo um relatório do Observatório do Direito Social (ODS), que é ligado à Central de Trabalhadores da Argentina e se opõe aos cortes.
O número do ODS corresponde a 0,47% do total de funcionários, e o levantamento ainda indica que seriam pelo menos 5 mil demitidos na esfera federal, incluindo o legislativo. O governo, no entanto, não divulga o número oficial de demissões.
Encontramos um Estado colocado ao serviço da militância política"
Mauricio Macri, presidente da Argentina
O país tem 3,9 milhões de funcionários em todas as esferas da administração pública, além de universidades, estatais e outros organismos. A estimativa é do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e Crescimento (Cippec), que analisa as políticas com base no anuário de estatísticas do governo de 2014.
Questionado sobre as demissões em massa, Macri afirmou em sua primeira coletiva de imprensa deste ano que, nos governos de Néstor e Cristina Kirchner, a administração pública foi colocada “ao serviço da militância política”. O novo presidente citou ainda o problema de funcionários fantasmas, que na Argentina são chamados de "nhoques" – não exercem seu cargo, mas comparecem no dia em que os salários são pagos, todo dia 29, quando tradicionalmente é servido o típico prato italiano.
Crescimento de Macri é resultado de crise política e econômica da Argentina, segundo analistas (Foto: Reuters/Enrique Marcarian)Mauricio Macri, presidente da Argentina (Foto: Reuters/Enrique Marcarian)
“O que vimos nesses dias foi um enorme esvaziamento do Estado. Um Estado presente e inteligente é um Estado que se baseia na carreira pública, em que cada empregado entrou por concurso, tem capacidade, segue se formando, segue melhorando, para que cada vez possa oferecer uma melhor resposta à cidadania. Isso é o contrário do que encontramos aqui, um Estado colocado ao serviço da militância política”, afirmou o presidente.
“Quero que cada argentino esteja orgulhoso de seu trabalho. Que não haja mais argentinos que assinam um recibo salarial por um trabalho que não realizam. Este país pode dar oportunidade de trabalho a todos para que possamos crescer. E que cada um dos argentinos que hoje encontramos escondido ou que não vem e que ganha salário tem que entender que ele vai ter um lugar e que precisamos dele”, disse.
Trata-se de um mecanismo de demissões generalizadas, que não têm a ver com uma suposta violação do trabalhador em questão"
Luis Campos, coordenador do
Observatório do Direito Social
Um estudo feito pela consultoria KPMG indica que os funcionários "nhoques" seriam entre 5% e 7% dos trabalhadores públicos do país.
Críticas ao governo
Para o coordenador do Observatório do Direito Social, no entanto, as demissões em massa são feitas de maneira indiscriminada. “A nova gestão busca instalar a ideia de que uma grande quantidade desses trabalhadores pertencia a forças políticas ou não realizavam nenhuma tarefa. Essas afirmações são injustificadas”, diz Luis Campos ao G1.

Ele diz que ninguém pode ser discriminado por ideologia ou atividades políticas e afirma que, entre os demitidos, havia gente que trabalhava corretamente. "Trata-se de um mecanismo de demissões generalizadas, que não têm a ver com uma suposta violação do trabalhador em questão”, diz o coordenador do ODS.
Segundo Campos, a medida tem muitos objetivos, e um deles seria intimidar reivindicações por aumento de salários dos funcionários. “Trata-se de enviar um sinal ao conjunto de trabalhadores e empregadores. Para os trabalhadores, o governo busca instalar medo para que limitem suas reivindicações salariais já que, segundo disse o próprio ministro da Fazenda, demandas salariais excessivas poderiam pôr em risco os postos de trabalho.”
BRASIL X ARGENTINA
PaísHabitantesServidores públicos% de servidores no total de empregados
Brasil200 milhões11,5 milhões12%
Argentina41 milhões3,9 milhões18%
Inchaço da máquina pública
Segundo um levantamento do jornal “La Nación” a partir de dados do Ministério de Economia, entre 2003, quando Néstor Kirchner assumiu o poder, e 2015, último ano de mandato de Cristina, foram contratados 163 mil funcionários somente na presidência, nos ministérios e em empresas e órgãos estatais vinculados ao governo central – portanto, sem incluir os contratados pelo Legislativo ou por governos provinciais e municipais. O crescimento representa 63%.

E o aumento no emprego público na Argentina não se deu da mesma maneira em todos os níveis da administração, segundo explica ao G1 Gonzalo Dieguez, diretor do programa de gestão pública do Cippec. 
“O grosso do emprego público se encontra nos governos subnacionais e municipais. A principal explicação para o crescimento não está no governo nacional, mas sim nas províncias”, afirma.
Cordão policial protege prefeitura de La Plata, na Argentina, diante de pneus que pegam fogo durante protesto contra revisão de cargos públicos (Foto: AFP PHOTO/TELAM-CARLOS CERMELE)Cordão policial protege prefeitura de La Plata, na Argentina, diante de pneus que pegam fogo durante protesto contra revisão de cargos públicos (Foto: Telam- Carlos Cermele/AFP)
Segundo Dieguez, o papel do Estado cresceu nos últimos 12 anos, e as províncias executam muitas das políticas públicas associadas a educação, saúde e segurança.
Em comparação a outros países da América Latina, o peso do emprego público na Argentina supera os dos países vizinhos e perde apenas para a Venezuela, de acordo com outro estudo do Cippec.
Há um cenário de relativa informalidade laboral dentro do próprio Estado. É um paradoxo, porque o Estado tem contratados que não têm estabilidade, o que a Constituição prevê claramente "
Gonzalo Dieguez, do Cippec
Irregularidades
Grande parte dos funcionários públicos na Argentina são selecionados por meio de concursos e têm direito a estabilidade. Mas há também aqueles que têm contratos de prestação de serviço por tempo determinado. Segundo o Cippec, cerca de 30% dos servidores argentinos têm esse tipo de contrato. 

“Os níveis de precarização contratual no setor público são alarmantes”, diz Luis Campos, do ODS. “Contratos temporários que se renovam por anos, tarefas próprias do setor público que são terceirizadas através de falsas cooperativas de trabalho, locações de serviço para encobrir relações laborais, uso de universidades nacionais como agências virtuais de colocação de trabalhadores. São algumas das práticas que dão conta de situações irregulares”, afirma.

“Isso é um cenário de relativa informalidade laboral dentro do próprio Estado. E é um paradoxo, porque o Estado tem contratados que não têm estabilidade laboral, o que a Constituição argentina prevê muito claramente”, diz Gonzalo, do Cippec. Segundo ele, o aumento dos funcionários com condições de informalidade cresceu 224% entre 2003 e 2015.Outras questões importantes, segundo Campos, são a existência de salários muito baixos, que em alguns casos são menores do que o mínimo, e a falta de negociações coletivas das condições de trabalho.

Para o especialista, portanto, discutir apenas se há muitos ou poucos funcionários públicos na Argentina não resolve a questão. “A discussão não passa por quanto há de emprego público, mas com qual qualidade”, afirma. “O foco de atenção tem que ser em dois planos: primeiro, como se selecionam os empregados públicos. E, segundo, como se avalia o trabalho e o desempenho deles”, diz
.

Pe. Geovane Saraiva na Revista digital mais completa do Brasil

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