sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

STF irá rever prisão em 2ª instância e evitará prisão de Lula

16/02/2018


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A mudança do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância já é dada como certa no Supremo Tribunal Federal, diz a colunista Lydia Medeiros, no jornal O Globo; apesar das negativas da presidente da Corte, Cármen Lúcia, sobre sua intenção de pautar novamente o assunto, a decisão do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação; há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação; com isso, prisão do ex-presidente Lula não deve acontecer.247 –  Já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância.

Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação.

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Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável. Em 2016, ambos deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da condenação em segunda instância. Mas, mesmo sem a presença dos dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de entendimento.

Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação. Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava-Jato.

As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.




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