Por Redação Click Política Em 25 jan, 2018
A coluna de Monica Bergamo, na Folha, conta que o professor de Direito da USP Alamiro Velludo Netto foi citado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto no voto em que o magistrado condenou Lula. “O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado”, reagiu ele numa rede social.
No texto, o professor discorre sobre o julgamento do mensalão, em que não foi apontado ato de ofício preciso dos condenados – como ocorre no caso de Lula. Ele, no entanto, é um crítico e acredita que a lei não permite que não seja identificado ato que vincule o acusado à benesse recebida.
Veludo Netto está longe de ser um admirador da Lava Jato, como os três desembargadores. Sobre o vazamento do grampo de Lula e Dilma por Sergio Moro, por exemplo, ele falou o seguinte:
“Não poderia ter divulgação alguma. Em relação à interceptação lícita, existe uma dúvida de senso de entendimento. Eu tendo a interpretar que o sigilo deve permanecer sempre. Essas gravações servem ao processo e não à opinião pública, ela é uma invasão. Quando você quebra o sigilo bancário, os extratos vêm para os autos, mas não se levanta o sigilo. Mas isso é discutível, porque existe o argumento mais pautado no princípio da publicidade. Ele (Sérgio Moro) não faz referência à norma da interceptação, mas às normas constitucionais. Pode ser sustente essa postura”.
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