Os rankings internacionais de corrupção nos destacam em posições das quais deveríamos ter vergonha.
Por Léo Rosa de Andrade*
Fazemos política fundada em relações afetivas e personalistas. Temos paixões, cultivamos personalidades. Coronelismo aggiornado. Desapreciamos a administração baseada em regras racionais e impessoais (Max Weber). Temos jeitos, compadrios, amigos. Somos atravessadores de mercês, somos corruptos.
Sim, não somos todos. Principalmente não somos se não temos chances de sê-lo. E sim, há governantes honestíssimos. Os de minha simpatia e graça são demais honestos e voltados para o bem comum. Afora, contudo, nós e os nossos injustamente perseguidos políticos, o mais da gente brasileira não é fácil de lidar.
Os rankings internacionais de corrupção nos destacam em posições das quais deveríamos ter vergonha. Então, sem inocência: nossos políticos não brotam por geração espontânea; são eleitos num sistema de escambos em que se negocia de tudo: dinheiro, cargos públicos, favor, corporativismo, votos.
Os civicamente “puros” mantêm-se distantes da política e dos políticos. Logo, do povo, pois a prática partidária ainda é a correia de transmissão entre eleitor e poder. E a cada campanha eleitoral os “custos” se elevam. Mais se pede, mais se oferece, mais se busca: assalta-se por meios “legais” ou ilegais a “máquina” estatal.
Pelos tempos, inventivas maneiras de corromper ou ser corrompido. Chegamos ao modo do combo PT/PMDB, ou Dilma/Temer: roubo como política de Estado. A alta burocracia pública foi parar na folha de pagamento de empresas privadas e as servia transferindo renda estatal em bilhões de reais.
Evidentemente não só petistas e peemedebistas roubaram. Mas a chefia do Estado tinha filiação partidária. Os cofres estavam sob a guarda de Dilma. Bem, houve briga de comparsas e queda da chefa. Ou golpe, ou limpeza ética, depende da torcida. Segundo o STF, manobra político-jurídica bem sucedida.
Não prosperou a contento. O vice vinha atolado no sistema que elegeu a chapa Dilma/Temer. Os ministros de Lula, Dilma e Temer não eram os mesmos por acaso. Os brasileiros não queriam mais Dilma. Impeachment. Temer, sobra do malfadado consórcio, tomou posse com apoio popular nenhum.
A chapa Dilma/Temer está sub judice. O TSE está para julgar as últimas eleições presidenciais. As provas indicam eleições ganhas desonestamente. Duas hipóteses jurídicas: ou considera-se a chapa, ou as prestações de contas, que são separadas. Na última hipótese, cai Dilma, fica Temer.
A segunda compreensão estaria tecnicamente correta, mas deve-se pensar politicamente. Afirma-se em Brasília que o TSE não se sente confortável em manter Temer depois das supostamente criminosas conversas gravadas em tocaia. O caso já não pertenceria às meras formalidades jurídica.
Caberia recurso. Próceres partidários, incluídos FHC e Lula, articulam. Discute-se abertamente a sucessão. Eleições diretas ou indiretas? Depende de data e de interpretação legal sobre a aplicabilidade da Lei 13.165/15. Minudências jurídicas. Com ou sem nossa anuência, políticos e juízes vão decidir.
Nisso tudo, pelo menos duas coisas vão bem: cresce a desconfiança em soluções personalizadas e algumas instituições se vêm afirmando. Não obstante no Ministério Público alguns procuradores tenham tendência para o estrelato forçado, a Polícia Federal, sobretudo, atua sem poupar siglas, nomes, fortunas.
Quanto a Temer, derrotou-se a si mesmo. Fez-se o possível para que agradasse o mercado como reformador do Estado. Não soube sê-lo: jeito antigo, empáfia, ministros dos governos Lula e Dilma, denúncias de corrupção, gabinete misógino, claudicadas em pronunciamentos, descrédito. Está sob suspeita.
As próprias sobras do esquema Dilma/Temer, das quais nunca se desvencilhou, vexaram seu status. Há uma dignidade na Presidência da República que Temer não alcança. Antes do seu alvorecer, seu ocaso já ocorreu. Deveria ter compostura e se ir. Seria seu gesto de grandeza, apaziguaria o Brasil.
* Léo Rosa de Andrade é doutor em Direito pela UFSC. Psicólogo e Jornalista.Professor da Unisul.
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