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domingo, 11 de junho de 2017

Revitalização do São Francisco deve ser 1º destino das multas

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Empresas multadas poderão trocar suas multas pelo financiamento do programa, bancando cotas conforme o volume de suas infrações.
A redução do dano causado é uma exigência à parte e que deve ser atendida obrigatoriamente pela companhia multada.
A redução do dano causado é uma exigência à parte e que deve ser atendida obrigatoriamente
 pela companhia multada. (Divulgação)

Um novo programa de revitalização do Rio São Francisco deve ser o primeiro destino das conversões de multas do Ibama. O plano prevê que o órgão ambiental faça uma licitação para contratar organizações ou instituições sem fins lucrativos que elaborem e executem esse programa.

A partir daí, o projeto de recuperação será dividido em cotas ambientais. Empresas multadas poderão trocar suas multas pelo financiamento do programa, bancando cotas conforme o volume de suas infrações. Pelas regras, as empresas terão de acompanhar o andamento dessas medidas, fiscalizando a aplicação dos recursos e o acompanhamento dos programas.

Um segundo projeto de proteção e recuperação da Mata Atlântica também já está em fase de análise pelo Ibama.

Pelas mudanças, a empresa infratora não poderá aplicar a regra de conversão no local onde cometeu o crime ambiental. A redução do dano causado é uma exigência à parte e que deve ser atendida obrigatoriamente pela companhia multada. A multa financeira, portanto, é que poderá ser convertida em uma outra ação de recuperação sem vínculo com o dano original.

A lista de medidas incluídas no decreto incluirá desde recuperação de áreas degradadas, até proteção de espécies nativas, monitoramento de qualidade do meio ambiente, mitigação ou adaptação a mudanças do clima, manutenção de espaços públicos com objetivo de conservação, programas de educação ambiental e ações de regularização fundiária.

Agência Estado
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Pe. Geovane Saraiva

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