'Governo do Brasil tenta reduzir direitos indígenas', diz comissária da ONU

domtotal.com
Lideranças indígenas protestaram em Brasília contra a CPI, que viram como um tentativa de intervenção na Funai.
As populações indígenas podem contribuir para o desenvolvimento nacional.
As populações indígenas podem contribuir para o desenvolvimento nacional. (Agência Brasil)
Por Nádia Pontes

Lideranças indígenas protestaram em Brasília contra a CPI, que viram como um tentativa de intervenção na Funai. Em entrevista à DW Brasil, Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, afirma que o órgão está em risco, “enfraquecido de tal maneira que não há mais proteção” aos indígenas.

Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.

A questão indígena no Brasil voltou às manchetes recentemente devido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai). No último dia 30 de maio, a CPI finalizou seus trabalhos e pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores.

A CPI foi instalada em 2016 para investigar supostos casos de fraudes e desvios ocorridos no processo de demarcação de terras conduzido pela Funai e o Incra. O relatório final aprovado em maio foi encaminhado a órgãos de investigação.

Lideranças indígenas protestaram em Brasília contra a CPI, que viram como um tentativa de intervenção na Funai. Em entrevista à DW Brasil, Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, afirma que o órgão está em risco, “enfraquecido de tal maneira que não há mais proteção” aos indígenas.“Os recursos da Funai foram cortados, muitos escritórios fecharam e agora estão tentando achas vias legais para, basicamente, fechar a fundação”, afirma.

Ela destaca a importância de os indígenas mundo afora estabelecerem um diálogo com seus governos e fazê-los entender que as populações indígenas podem contribuir para o desenvolvimento nacional.

Eis a entrevista.

Como a senhora avalia a situação dos indígenas no Brasil e da Fundação Nacional do Índio (Funai)?

Acho que há uma tentativa do governo de reduzir a proteção dos direitos indígenas. O principal órgão que sempre trabalhou para proteger os direitos dessas populações está em risco agora, enfraquecido de uma tal maneira que não há mais proteção. Essa é a razão para que essa chamada “investigação” esteja acontecendo: é para justificar o enfraquecimento da Funai.

Quando estive no Brasil, eu vi que a Funai era muito considerada pelos indígenas porque era vista como órgão que podia garantir alguma proteção. Mas os recursos da Funai foram cortados, muitos escritórios fecharam e agora estão tentando achas vias legais para, basicamente, fechar a fundação.

O que está acontecendo no Brasil é uma tendência também em outras partes do mundo ou é particularmente preocupante?

Em todo o mundo, os movimentos indígenas se fortaleceram nos últimos anos, principalmente com a titulação de terras. Com isso, as coisas mudaram um pouco. Ou seja, as pessoas não podem mais simplesmente invadir os territórios, explorar minérios, derrubar as árvores para fazer monocultura. E muitos governos consideravam esse tipo de invasão de terras indígenas como desenvolvimento para o país.

Mas os sistemas que foram implantados para proteger os direitos indígenas estão sendo enfraquecidos por causa desse modelo de desenvolvimento. No meu país, as Filipinas, é a mesma coisa.

Como inverter essa tendência?

Os indígenas precisam confrontar essa situação e estabelecer um diálogo com seus governos e fazê-los entender que as populações indígenas podem contribuir para o desenvolvimento nacional.

Naturalmente, é preciso também que as lideranças tenham conhecimento dos mecanismos existentes para estabelecer esses diálogos e para pressionar os governos a fazer a coisa certa. A Comissão de Direitos de Humanos da Organização dos Estados Americanos é um exemplo, assim como a Comissão das Nações Unidas.

Deutsche Welle via IHU

Comentários