Bruxelas processa Varsóvia, Budapeste e Praga por não acolherem refugiados

Polônia, Hungria e República Tcheca não cumpriram obrigações na distribuição dos requerentes de asilo.

 Agence France-Presse
Por France Presse

13/06/2017 

Imagens de como a Hungria tratou os refugiados em 2015, como a de uma jornalista húngara que fez uma garota refugiada tropeçar durante uma confusão perto da fronteira, chocaram o mundo (Foto: AFP/Index.hu)

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (13) que lançará um processo judicial contra Hungria, Polônia e República Tcheca, por sua recusa em acolher os requerentes de asilo da Itália e da Grécia.

O executivo da UE "decidiu instaurar processos por infração contra estes três Estados-membros", porque não cumpriram as "obrigações legais" na distribuição dos requerentes de asilo destes dois países entre o resto da UE, indicou em um comunicado.

Esta decisão é tomadas depois de vários avisos de Bruxelas, que tentou em vão convencer esses países a implementar o plano de "deslocalização", aprovado em setembro de 2015, para aliviar a enorme pressão sobre Roma e Atenas, na primeira linha da crise migratória.

A UE decidiu dividir em dois anos 160 mil requerentes de asilo da Itália e da Grécia - onde mais de um milhão de imigrantes desembarcaram apenas no ano de 2015 - para o resto da União, em parte em função de quotas obrigatórias para cada país.

Mas apenas um pouco menos de 21 mil pessoas foram distribuídas como parte deste plano, concebido como uma derrogação temporária à regra que confia a responsabilidade pelos pedidos de asilo aos países de entrada na UE.

Os processos serão acionados formalmente na quarta-feira. Trata-se de uma primeira etapa que poderá levar a um recurso ante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJCE) e pesadas sanções financeiras.

"Esgotamos todos os meios" antes de chegar a tais procedimentos, declarou Dimitris Avramopoulos, o comissário para as Migrações, em uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

"Fui forçado a fazer esses anúncios", lamentou. "Espero que os três governos mudem sua posição, ainda há tempo", acrescentou, dizendo contar com a "razão e o espírito europeu".

Migrante é resgatado de barco de madeira perto da costa da Líbia em imagem de arquivo (Foto: REUTERS/Darrin Zammit Lupi) Migrante é resgatado de barco de madeira perto da costa da Líbia