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terça-feira, 14 de março de 2017

Ansiedade dos políticos cresce com a proximidade da divulgação da "lista de Janot"

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Embora haja uma expectativa de que Janot peça o levantamento do sigilo, possivelmente o procurador-geral será seletivo.
Ainda não está claro como deve ser a divulgação dessas petições e dos nomes.
Ainda não está claro como deve ser a divulgação dessas petições e dos nomes. (José Cruz/ Agência Brasil)

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA - O mundo político e os mercados financeiros vivem momentos de crescente ansiedade sob a expectativa do envio ao STF da chamada "lista" de Rodrigo Janot, mas não há um roteiro definido a partir do momento que as petições do procurador-geral da República, com base nas delações de mais de 70 executivos da Odebrecht, chegarem nas mãos do ministro Edson Fachin.

Assim que ingressarem no Supremo Tribunal Federal, as petições são autuadas, ou seja, formalmente recebidas, numeradas e então encaminhadas a Fachin, que é o relator dos processos relacionados à operação Lava Jato no STF. Apenas o procedimento de autuação pode demorar, segundo estimativas do próprio tribunal, de dois a três dias.

Cada petição pode conter várias demandas de uma vez. Ela pode pedir a abertura de inquérito contra determinado delatado ou contra mais de um. Ou simplesmente solicitar mais apurações, quando não sugerir o arquivamento.

Em função disso, ainda não está claro como deve ser a divulgação dessas petições e dos nomes que o procurador-geral considera que devem ser investigados.

Há ainda a questão do sigilo das delações. Embora haja uma expectativa de que Janot peça o levantamento do sigilo, possivelmente o procurador-geral será seletivo, considerando os casos em que sua preservação seja essencial para as investigações. Caberá a Fachin decidir acatar ou não eventuais pedidos para tornar público o conteúdo das delações.

Finalmente, Fachin também tem um leque de alternativas para seguir sobre como divulgar sua decisão: sobre cada petição e seu sigilo uma a uma; ou por lotes; ou ainda tem a opção de escolher divulgar tudo de uma vez.

Diante de tantas possibilidades, além do prazo padrão na fase de autuação das petições, é provável que o suspense em torno da "lista de Janot" demore ainda alguns dias.

Reuters
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Pe. Geovane Saraiva

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