Estes paraísos fiscais não são somente o lugar onde algumas pessoas escondem sua fortuna do fisco, na realidade, são plataformas para a especulação financeira e alimentar.
Ao menos 40 mi de pessoas foram empurradas à fome por causa da crise dos preços dos alimentos de 2008.
Por Javier Guzmán*
Os paraísos fiscais fazem parte da trama da fome mundial. Sabem por quê? Segundo palavras literais do informe do relator das Nações Unidas para o direito à alimentação, sobre a especulação alimentar: “Para o aumento do preço dos alimentos, que mergulhou na fome mais de um bilhão de pessoas, a entrada no mercado de derivados financeiros baseados em produtos alimentícios desempenha um papel importante”.
Para que estes movimentos especulativos em alimentos ocorram é necessário atuar em lugares obscuros, em mercados paralelos, no velho oeste. Onde não há normas, não há transparência, nem fica registrado nada. São os conhecidos paraísos fiscais. Estes paraísos fiscais não são somente o lugar onde algumas pessoas escondem sua fortuna do fisco, na realidade, são plataformas para a especulação financeira e alimentar. Ainda que seja realmente difícil a quantificação, a Tax Justice Network apresentou, em dados de 2010, que 32 bilhões de dólares (com 12 zeros) dos ativos financeiros mundiais estão investidos no buraco negro dos 80 paraísos fiscais. Os dados são assustadores, aproximadamente 80% da totalidade do investimento financeiro no âmbito agrícola cumprem características de especulação financeira e estes se dão fundamentalmente nestes espaços.
E como este jogo de cassino afeta a alimentação? Ao menos 40 milhões de pessoas de todo o mundo foram empurradas à fome por causa da crise dos preços dos alimentos de 2008. O mesmo número (44 milhões de aumento da pobreza) se estima que foi por causa do aumento da especulação alimentar entre 2010 e 2011.
Desde a crise de 2008, várias organizações, entre elas VSF Justiça Alimentar Global, estão denunciando esta realidade e exigindo a retirada total e absoluta da especulação sobre um direito como é o da alimentação. E isso é o que exigimos várias vezes do governo do Estado espanhol. Reivindicamos que cumpra com as obrigações jurídicas que o Estado tem a respeito deste direito humano básico e que acabe de uma vez com a especulação financeira sobre a alimentação.
A União Europeia simplesmente não fez nada para melhorar a regulamentação dos mercados financeiros, nem para acabar com a especulação alimentar e mesmo que sejam estabelecidas regulamentações e restrições a estes movimentos especulativos nos mercados de ações, não terá tanta importância, porque, como dizíamos mais acima, o grande volume de capital está em paraísos fiscais. Ou seja, nem sequer há vontade de limitar os mercados regulamentados, e mesmo que isso fosse feito, não serviria para quase nada, já que, como vimos, a questão está em outra parte. É imoral e criminoso não eliminar os paraísos fiscais, e quem deve começar a fazer isto é a União Europeiae seus estados que, por sua vez, estão entre os mais importantes proprietários ou clientes destes paraísos.
Rebelión, 22-04-2016.
*Diretor de VSF Justiça Alimentar Global
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