segunda-feira, 31 de março de 2014

Tribunal determina que Japão pare de caçar baleia

Segundo a decisão do tribunal, o país asiático está encobrindo uma atividade comercial com um programa de investigação científica.
O Tribunal Internacional de Justiça, de Haia, na Holanda, ordenou ao Japão que pare de caçar baleia no Antártico. Segundo a decisão do tribunal, o país asiático está encobrindo uma atividade comercial com um programa de investigação científica.

O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa 2 (programa de investigação) e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa", disse o juiz Peter Tomka, presidente do Tribunal Internacional de Justiça.

A acusação de que os japoneses estavam promovendo caça comercial foi feita pela Austrália. Moratória de 1986 proíbe a caça à baleia no Antártico, a não ser que tenha finalidade científica. Ao denunciar o descumprimento, a Austrália pediu para o tribunal determinar o fim do programa japonês de investigação científica Jarpa 2. De acordo com a Austrália, o Japão caçou, entre 1987 e 2009, 10 mil baleias.

O governo japonês já anunciou que, embora "profundamente decepcionado", respeitará a decisão do Tribunal Internacional de Justiça. "O Japão vai respeitar a decisão do tribunal como país que respeita o Estado de Direito e como membro responsável da comunidade internacional", disse Koji Tsuruoka, representante japonês que estava presente na audiência em Haia.

*Com informações da Agência Lusa
Agência Brasil

Canonização de antigos papas reunirá milhões

O Vaticano lançou uma ampla operação midiática nas redes sociais por ocasião da canonização, no dia 27 de abril, dos Papas João 23 e João Paulo 2°.


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Papas: Vaticano prepara canonização

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, reconheceu durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31) que "não há estimativas sobre o número de pessoas" que devem participar.

Cidade do Vaticano (AFP) - O Vaticano lançou uma ampla operação midiática nas redes sociais por ocasião da canonização, no dia 27 de abril, dos papas João XXIII e João Paulo II.

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, reconheceu durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31) que "não há estimativas sobre o número de pessoas" que devem participar da cerimônia solene na Praça de São Pedro.
"Venham tranquilamente", disse Lombardi, em tom cauteloso, apesar das estimativas alarmantes de prefeitura de Roma, que indica que cerca de 5 milhões de pessoas vão comparecer à cerimônia.



Levando em conta a esplanada da Praça de São Pedro e a ampla avenida de acesso, a Via da Conciliação, "teremos capacidade para receber um bom número", comentou Lombardi.

Os organizadores da canonização destes "dois gigantes da história", como descrito pelo cardeal Agostino Vallini, vigário de Roma, asseguram que a cerimônia será marcada pela "sobriedade", em respeito ao estilo do papa Francisco.

Para informar e dialogar com os peregrinos, o Vaticano abriu uma página oficial na internet (www.2papisanti.org), uma conta no Twitter (@2popesaints), um canal no YouTube (2popesaints), um Instagram (#2popesaints) e até um aplicativo com o nome de "Santo Subito".

"Um cordão vermelho liga os dois papas: sua fé", afirmou Vallini, que lembrou a "coragem de João XXIII de ter chamado a igreja a se transformar", em referência ao Concílio Vaticano (1962-1965), que revolucionou e modernizou a instituição milenar.

A vida e a obra de João XXIII (1958-1963), assim como a de João Paulo II (1978-2005,) será debatida em palestras e reuniões.

Uma "noite em claro de oração" será organizada na véspera em onze igrejas no centro de Roma, onde os fiéis também poderão se confessar em pelo menos sete idiomas.

Lombardi não excluiu a possibilidade de o papa emérito Bento XVI assistir à canonização na praça.

O papa alemão, o primeiro pontífice a renunciar em sete séculos, foi um dos mais próximos colaboradores de João Paulo II, já que por 20 anos foi prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o antigo Santo Ofício.

Milhares de pessoas, muitas delas provenientes da Polônia, vão participar da cerimônia para santificar dois pontífices muito diferentes: um humilde e próximo das pessoas, outro carismático e capaz de seduzir as multidões.

João Paulo II, o primeiro papa polonês da história, conservador e muito popular em mais de 100 países visitados, será canonizado apenas nove anos após sua morte, um tempo recorde.

João XXIII, que abriu a Igreja ao mundo para modernizá-la, era uma pessoa simples e austera, a mesma atitude apresentada atualmente por Francisco.
AFP

A ditadura militar iniciou a devastação da escola pública

Marilena Chauí


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“Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, se ia ser preso, se ia ser morto. Não sabia.” Foto de Mariana Fontoura.
Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil Atual
Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão de obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.
Chauí, que “fechou as portas para a mídia” e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou à Rede Brasil Atual após palestra feita no lançamento da Escola 28 de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.
Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?
Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta. Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.
E o terceiro aspecto?
A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos de 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.
Houve um comprometimento da inteligência?
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.
Essa transformação conceitual e curricular das universidades acabou sendo, nos anos de 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.
Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.
Houve uma corrente muito forte na década de 1960, composta por professores como Aziz Ab’Saber, Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Maria Vitória Benevides, a senhora, dentre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhora tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?
Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.
Não há tempo para um conceito humanista de formação?
É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.
Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?
Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.

http://limpinhoecheiroso.com/2013/05/18/marilena-chaui-a-ditadura-militar-iniciou-a-devastacao-da-escola-publica/
krothbel.blogspot.com/

Militares e pesquisadores divergem sobre dia

Lembrar a data no dia 1º de abril - ­ "Dia da Mentira no Brasil e Dia dos Bobos nos Estados Unidos" - ­ poderia ser um sinal de descrédito, nacional e internacionalmente.
O golpe militar de 1964 foi, durante muitos anos, estudado nos livros de história do Brasil como revolução militar. Defensores do regime que derrubou o governo do presidente João Goulart também o chamavam de contrarrevolução de 1964. O nome, no entanto, não é a única divergência sobre esse momento histórico. Militares, historiadores e pesquisadores discordam também sobre a data em que o golpe foi consumado.

"Os vencedores sempre escolhem como contar a história e, por isso, durante décadas, se comemorou no país, em 31 de março, o dia da revolução militar de 1964", explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Arraes, doutor em história das relações internacionais. Para ele, lembrar a data no dia 1º de abril - ­ "Dia da Mentira no Brasil e Dia dos Bobos nos Estados Unidos" - ­ poderia ser um sinal de descrédito, nacional e internacionalmente.

No dia 31 de março, à noite, o general Olímpio Mourão Filho, com apoio do governador de Minas Gerais, José Magalhães Pinto, seguiu com suas tropas de Juiz de Fora (MG) para ocupar a cidade do Rio de Janeiro, a cerca de 200 quilômetros de distância, e depor o presidente João Goulart (Jango). Chefes militares de todo o país, além dos governadores do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, e de São Paulo, Adhemar de Barros, aderem ao movimento, que, para muitos autores, se efetiva no dia 1º de abril, um dia depois da data estabelecida pelos conspiradores.

No dia 1º, vários cidadãos são presos pelos militares, incluindo o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Um dos marcos históricos da deposição de Jango, no entanto, é o discurso do senador Auro de Moura Andrade. Presidente do Congresso à época, ele declara, de forma inconstitucional, a vacância da Presidência da República.

O anúncio, apresentado nas primeiras horas da madrugada de 2 de abril, acrescenta mais uma data na história do golpe. Jango, que ainda estava no Brasil, não reagiu. O cargo foi assumido provisoriamente pelo então presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, sob tutela de uma junta militar.

"Não é uma coisa banal, porque tem uma importância simbólica. Não aceitar o dia 31 é uma forma de denunciar o golpe", avalia o professor Rodrigo Patto Sá Motta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O historiador explica que os opositores ao golpe defendem a data de de 1º de abril como "uma estratégia de ridicularizar o movimento militar" que, desde o início, estabeleceu o 31 de março como Dia D.

"Do ponto de vista mais frio dessa história, a data que deveria ser lembrada é 31 de março ou 2 de abril, porque não há nenhum evento que justifique usar o 1º de abril como o dia do golpe", opina Motta. Segundo ele, o movimento militar que culminou com o golpe se iniciou no dia 31 de março e foi vitorioso no dia 2 de abril, com Goulart deixando Brasília rumo ao Sul do país e sendo decretada a vacância da Presidência. "O dia 1º de abril não tem nenhuma razão objetiva para ser usado como data, a não ser essa brincadeira, gozação contra a ditadura, como o dia da mentira, uma data pejorativa e que tem um sentido político."

Filho do presidente deposto, João Vicente Goulart relata que seu pai esperou a posse de Mazzili para ter certeza do golpe e partiu para o Uruguai apenas no dia 4 de abril. "Para mim, a data é o dia 2 de abril, quando se empossa Mazzilli e o governo norte­-americano, duas horas depois, reconhece o novo governo brasileiro, com o presidente eleito [Jango] ainda dentro país."

Visto como algo insignificante por alguns e como simbólico e nada ingênuo por outros, a polêmica sobre o data não influenciou a natureza do golpe, que levou o país a mais de duas décadas de regime militar. "É mais uma dessas coisas tipicamente brasileiras e não tem nada a ver, porque poderia ter sido em qualquer dia que não mudaria a substância da coisa, porque foi um golpe, a tomada pelo poder", avalia o historiador da UnB Pio Penna, que defende 1º de abril como a data do golpe.
Agência Brasil

Canonização dos Beatos João XXIII e João Paulo II: verdadeira festa da fé



 RealAudioMP3 Cidade do Vaticano (RV) - Realizou-se nesta segunda-feira na Sala de Imprensa da Santa Sé, a coletiva de apresentação do caminho de preparação para a canonização dos Beatos João XXIII e João Paulo II, em 27 de abril próximo.


Participaram da coletiva o Vigário do Papa para a Diocese de Roma, Cardeal Agostino Vallini, o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, o Secretário-Geral da Cúria de Bérgamo, Mons. Giulio Dellavite, e o encarregado do departamento de Comunicação Social do Vicariato de Roma, Mons. Walter Insero. 

Na noite que antecede a canonização, será feita uma vigília de oração que envolverá as paróquias de Roma. No dia 22 de abril, haverá um encontro para os jovens na Basílica de São João de Latrão, com os postuladores das causas dos Beatos Roncalli e Wojtyla. Esses são os dois momentos marcantes que antecedem o grande evento de 27 de abril, "verdadeira festa da fé", conforme sublinhado por Pe. Lombardi na introdução da coletiva. 

O Cardeal Vallini enfatizou a verdadeira dimensão deste grande evento: 

"É essencialmente uma mensagem espiritual, porque é a festa da santidade. A relação que João XXIII e João Paulo II tiveram com a Igreja de Roma, da qual eram bispos, é uma relação muito profunda, começando pelo estilo com o qual eles exerceram seu ministério, um estilo de proximidade, acolhimento e atenção para com as pessoas", destacou o Vigário do Papa para a Diocese de Roma.

O purpurado exortou a viver intensamente este tempo que antecede a canonização dos dois beatos: 

"A canonização é uma graça de Deus, que o Senhor nos faz mostrando-nos como modelos de vida cristã dois homens de fé. Vamos percorrer este caminho, caminho de uma espiritualidade mais intensa. Este é o sentido com o qual nos preparamos para este evento", disse ele.

Por sua vez, Mons. Dellavite ressaltou que a Igreja na terra de Papa Roncalli vai privar-se de alguns de seus bens para dar testemunho de caridade neste momento de graça. Serão realizadas iniciativas caritativas no Haiti, Albânia e na cidade de Bérgamo. Novecentos sacerdotes bergamascos doarão um salário para o fundo em favor das pessoas que perderam o trabalho.

Mons. Insero, da Diocese de Roma, destacou as iniciativas de comunicação que ajudarão os fiéis, sobretudo os jovens, a aprofundarem o testemunho dos dois futuros santos. 

O portal www.2papisanti.org estará disponível em várias línguas e também uma conta no twitter @2popesaints. A canonização dos dois beatos também contará uma presença no YouTube e Facebook. Nos próximos dias, estará disponível o aplicativo "Santo já!", dedicado a Karol Wojtyla. 
Por sua vez, Pe. Lombardi respondeu as perguntas dos jornalistas, ressaltando que, da parte do Vaticano, não há previsões sobre o número de fiéis que participarão da canonização. "Todos estão convidados a participar", frisou Pe. Lombardi," reiterando que não há necessidade de bilhetes. 

"A celebração se realizará no adro da Basílica de São Pedro e será preparada pela recitação cantada do Terço da Divina Misericórdia, com a leitura dos textos dos dois Papas. Os concelebrantes serão cerca de mil entre cardeais e bispos, e pelo menos 700 os sacerdotes que distribuirão a Comunhão na Praça São Pedro", disse ainda o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé.

Em seguida, Pe. Lombardi respondeu a uma pergunta sobre a possível presença do Papa emérito Bento XVI na canonização:

"É claro que existe uma expectativa. Podemos considerar como normal que ele seja convidado, falta ainda um mês. Precisamos ver se ele deseja estar presente numa circunstância muito exigente. É uma possibilidade. Não há nenhuma certeza", frisou.

Segundo o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, as tapeçarias serão as mesmas utilizadas para as beatificações. O relicário de João Paulo II será o mesmo da beatificação e será realizado outro igual para João XXIII. As duas miraculadas de Karol Wojtyla estarão presentes na celebração. 

Depois da missa, será possível venerar os túmulos dos dois novos santos. Na segunda-feira, 28 de abril, na Praça de São Pedro, o Cardeal Angelo Comastri celebrará a missa de ação de graças pela canonização. (MJ)

Rádio Vaticano 

Igreja profética em memória sombria

Em um momento em que todos se calavam os bispos denunciavam, enfrentavam, agiam.

Maria Clara Bingemer*
Relembramos neste mês o cinquentenário de anos terríveis.  Anos de opressão, de morte, de ditadura e de obscurantismo.  Lembro-me do presidente Jânio Quadros condecorando Che Guevara e recebendo Fidel Castro em 1959.  E em 1961, os tempos de prelúdio do que se anunciava: a renúncia de Jânio, dizendo-se pressionado por “forças ocultas” jamais reveladas.  E a posse de João Goulart. Depois veio 1964, em seu inesquecível 1º de abril que, infelizmente, não era mentira.

No rádio, Carlos Lacerda usava sua poderosa oratória em favor do golpe.  Em casa, todos sentiam medo.  Minha avó, meu avô, minha mãe... era preciso salvar o país dos comunistas. O Pe. Peyton, americano, mandara rezar o terço em família.  E aquela casa católica obedecia.

Eu ainda adolescente, sem saber muito das coisas, acompanhava o medo personificado nos tanques que marchavam em direção ao esmagamento do governo de João Goulart. Rezei muito para que o Brasil não caísse nas mãos dos comunistas e disseram-me que os militares nos haviam salvado desse cruel destino.

Em 1968 entrei para a PUC, para o curso de jornalismo.  E aí pude experimentar na carne a verdade do que acontecia. Em cada sala de aula havia um ou mais espiões, dedos-duros, pretensos colegas que anotavam o que se falava e pensava para delatar “os perigosos subversivos” às forças da polícia do governo militar.  De repente, desaparecia um deles ou delas e não se sabia seu paradeiro.

A disciplina educação moral e cívica era obrigatória. E nos ensinava a história que não passava pelos porões do DOI-CODI, onde jovens, trabalhadores, religiosos eram barbaramente torturados e perdiam o juízo e a vida. Segundo os professores de EPB, em geral militares reformados, o Brasil crescia e se transformava em potência mundial.

Eu me sentia emergindo de um torpor, e esse despertar continuou quando mataram o estudante Edson Luís. Depois  quando levaram minha amiga, minha irmã de toda a vida, presidente do diretório central de estudantes da minha universidade. Passei a fazer teatro, peças que criticavam a burguesia e a alienação; a assinar papéis e manifestos contra a ditadura; a ajudar no mimeógrafo a álcool que multiplicava textos contrários ao regime.

Em 1969 casei-me e fui morar na França por um ano. Foi lá que ouvi pela primeira vez a denúncia das torturas. Pela boca dos exilados, dos artistas, dos brasileiros que se reuniam no restaurante “A Feijoada” para matar as saudades do Brasil e comentavam, perplexos, o que acontecia no país, fiquei sabendo da verdade.  Ao voltar, em 1971, reabri minha matrícula na PUC-Rio. O AI-5 vigorava a pleno vapor, minha amiga se encontrava exilada, trocada pelo embaixador americano.  Não consegui reencontrar vários colegas, que não mais frequentavam a universidade.

Em 1975, formei-me e fui trabalhar na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cuja sede era no bairro da Glória, no Rio de Janeiro.  E ali vivi outro capítulo definitivo de minha tomada de consciência do que o golpe de 64 semeava de terror e crueldade pelo país afora.  Foi uma experiência de indignação, mas também de maravilhamento.  Pois foi então que conheci em profundidade a face profética e santa de minha Igreja.

Em um momento em que todos se calavam em apavorado silêncio, os bispos levantavam a voz.  Denunciavam, enfrentavam, agiam. Eram ameaçados e agredidos, como dom Adriano Hipólito, em Nova Iguaçu, e dom Helder, em Recife.  Quando ninguém mais tinha coragem de defender os direitos humanos, dom Aluisio Lorscheider, dom Ivo, dom Helder, dom Adriano, dom Waldir Calheiros se faziam ouvir, para que a verdade ressoasse e libertasse o povo brasileiro do engano em que se encontrava mergulhado.

Pela sede da CNBB passavam jovens torturados e exilados, moças grávidas em estado de choque, vindos de países vizinhos ou de outras partes do país.  Os bispos e a Caritas, que funcionava na parte inferior do edifício, lhes davam passaportes, passagens de avião para a Europa ou para outros lugares do mundo e lhes devolviam a esperança e a liberdade.

Depois soube que minha doce amiga tinha sido acompanhada pessoalmente por dom Ivo à prisão.  Ele a visitara frequentemente e graças a isso ela dali saiu com vida e com sua integridade preservada. Nenhum ou quase nenhum daqueles militantes era católico ou cristão.  Que importava?  Eram seres humanos e, portanto, tinham direito à integridade física e mental, à dignidade, à liberdade que Deus lhes dera.

Ali começou para mim uma nova etapa de vida, um novo aprendizado.  Orgulhosa de minha Igreja até a última dimensão de meu ser, dispus-me a estudar teologia para poder estar ao lado daqueles que se arriscavam pela vida alheia e defendiam os direitos dos outros, denunciando as agressões à vida humana cometidas no país.

Hoje, neste macabro cinquentenário, lemos horrorizados o relato descarado do torturador Paulo Malhães sobre seus métodos requintados daqueles terríveis anos. Ele narra como cortava dedos, membros e abria vísceras dos prisioneiros políticos antes de esquartejá-los e atirá-los nos rios da região serrana. Em meio ao asco e ao horror da leitura, celebro a graça de fazer parte desta Igreja que corajosamente se opôs a isso. Tão cheia de pecados e falhas, mas tão destemida e santa é ela quando se deixa inspirar por Jesus e seu Evangelho.  Que sua atuação não seja esquecida na triste, mas necessária memória destes 50 anos do Golpe militar.


É teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio. É autora de diversos livros, entre eles, ¿Un rostro para Dios?, de 2008, e A globalização e os jesuítas, de 2007. Escreveu também vários artigos no campo da Teologia. 

A teimosa resistência dos quilombolas

No Pará, descendentes de escravos fugidos vivem em casas de palafitas, isolados da cidade.

Por Beatriz Borges*

Subindo o rio Trombetas a partir de Oriximiná, ao norte do Pará, se avistam pequenas parcelas de terra cercadas pela mata verde e densa da Amazônia, a maior floresta do Brasil. Cerca de três ou quatro casas de palafita, típicas de zonas alagadas que se sustentam por paus de madeira no alto para evitar a invasão das cheias que ocorrem entre dezembro e maio, ocupam esses pequenos espaços desmatados, que aparecem intermitentemente no curso do rio.

Nesses limitados recôncavos vivem comunidades quilombolas, remanescentes da época da escravidão de negros africanos que haviam sido levados à vila portuguesa de Óbidos, fundada em 1697 a 82 quilômetros de Oriximiná, para trabalhar nas plantações de cacau no final do século XIX, como também escravos provenientes de fazendas das cidades de Santarém, Alenquer e na capital do estado, Belém. Hoje essa população de aproximadamente 8.000 pessoas distribuídas em 332.654 hectares enfrenta o avanço da exploração de bauxita em seu território.

Os que conseguiram fugir do trabalho forçado no campo subiram o afluente do rio Amazonas em canoas e percorreram uma distância de 223 quilômetros até Cachoeira Porteira, onde se instalaram com o apoio dos índios wai wai e de outras etnias, que já viviam na zona.

Protegidos pelas barreiras naturais da selva e das quedas d’água, começaram a formar suas casas à beira do rio, nas partes mais altas e escondidas. Alguns desses escravos eram os avós de Aloízio dos Santos, de 64 anos, um quilombola que vive na comunidade da Tapagem, às margens do rio Trombetas. “Meus avós contam que os índios os acolheram. Meu tio, Raimundo Vieira, nasceu no quilombo Maravilha (um dos maiores do Pará)”.

O maior quilombo de negros

A região do Alto e Baixo Trombetas ficou conhecida como Palmares Amazônico, em referência ao maior quilombo de negros escravos fugidos do país, no estado de Alagoas, nordeste do Brasil, que congregou aproximadamente 20.000 escravos. Hoje os quilombolas do Pará lutam pela titulação dessa área com a ajuda da Comissão Pró-Índio, uma ONG que trabalha com as 35 comunidades da região. 

“Ninguém teria vindo para cá se não fosse por medo do branco”, afirma Domingos Printes, um quilombola da comunidade do Abuí, referindo-se ao isolamento da área e dificuldades de transporte e comunicação. A população quilombola tem o rio como estrada e os barcos como carros, já que não há acesso por terra. Do rio também tiram o peixe, tomam banho, lavam a louça e a roupa. Não há rede de esgoto nem saneamento e a energia elétrica fica por conta de geradores movidos a combustível, que na região chega a 3,20 reais o litro.

Os celulares não têm cobertura e apenas uma comunidade, Tapagem, possui um orelhão que “funciona só quando não chove”, afirma uma das moradoras da única vila que se assemelha a uma cidade, já que tem uma escola, luz nas ruas de chão batido, e onde as casas estão próximas uma das outras que é possível até mesmo ouvir desde uma delas o DVD pirata tocando Banda Calypso, um dos grupos paraenses do gênero brega. As notícias locais chegam através de barcos e lanchas, onde homens como Domingos, um dos coordenadores da associação das comunidades quilombolas, a ARQMO, se encarregam de avisar os familiares sobre a morte de um parente, se está chegando um carregamento de madeira ou gasolina, ou que no dia seguinte não haverá aula para as crianças.

Belezas naturais

O caminho do aeroporto de Porto Trombetas, uma cidade ao estilo da vila dos outros na série de televisão Lost, até a comunidade do Abuí, leva duas horas em lancha rápida. Pelo rio se veem botos (golfinhos de rio), ariranhas (lontras), aves e incontáveis espécies de árvores e frutas. Há dois postos de fiscalização no trajeto, um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis, o Ibama, e outro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, onde os quilombolas devem parar obrigatoriamente por tratar-se de uma reserva florestal e, em alguns trechos, da floresta nacional da Amazônia.

Quando o barulho do motor do barco cessa, as cigarras preenchem o vazio, disputando o volume com o ruído dos macacos. Ao entardecer, mariposas se encarregam de dificultar a visão de quem atravessa o rio e atingem rostos e corpos como chibatadas velozes. Abrir a boca, neste momento, é a mesma sensação que receber um pacote de confetes de papel na língua.

A casa de Domingos é uma construção de madeira típica de ribeirinhos, onde vivem 10 pessoas em três cômodos. Em um município onde a incidência da pobreza é de 43,10%, segundo dados do IBGE, a falta de estrutura e de condições mínimas são evidentes e fazem parte da vida dos quilombolas. 

Na verdade, ela já foi naturalizada. Mas ainda assim é melhor do que as memórias sofridas na época da escravidão. Para Manuel Cordeiro, de 65 anos, conhecido como Seu Canela, as lembranças das histórias de família lhe deixam indignado. “Se o branco queria escrever, colocavam o óleo quente na mão do negro para alumiá (iluminar). Se me mandassem fazer isso eu preferiria morrer. Por isso eles fugiam”, explica.

Fãs do Big Brother

À noite parecia que faltavam lugares para sentar. A sala estava repleta: nem todas as famílias possuem televisão e acabam indo à casa umas das outras para assistir a novela ou o Big Brother, um dos programas mais populares entre os quilombolas. Ainda assim, o futebol é o que tem maior número de espectadores, especialmente se é jogo do Vasco ou Flamengo.

Quando o gerador cessa, o escuro volta a preencher todos os cantos, superados apenas pelos vagalumes e a lua, que insiste em aparecer apesar das nuvens. As paredes de madeira rugem com o balançar das redes, a cama onde dorme o quilombola. As placas de lenha não alcançam o teto da casa, o que faz com que todos os cômodos estejam conectados. 

Ainda que o bloqueio visual funcione em certa medida, considerando que também não há portas, se ouve tudo. O banheiro é na mata e toma-se banho no rio, que tem uma água um pouco amarelada pela folhagem que cai e por estar misturada com a argila do fundo. Dizem que não há mosquitos pelo PH ácido desse trecho do rio Trombetas. Ainda assim, preferem usar essa água “por ser corrente, não parada”, explica Claudiana, mulher de Domingos.

Durante o dia os espaços se revelam. Aquela lenha que estava sob a mangueira era na verdade um banco onde o pai de Claudiana, o quilombola Domingos Humberto de Oliveira, de 73 anos, se senta para trabalhar o ambé, um tipo de cipó que serve para tecer o paneiro, uma espécie de mochila cilíndrica usada pelos quilombolas para colher castanha. Oliveira se dedica a fazer paneiros e tipiti, um espremedor de massa de mandioca feito com outro tipo de cipó, a jacitara. 

Expulsões e violência

Um paneiro custa em média 40 reais e demora três dias para ser feito, porque o ambé, depois de descascado, deve ficar pelo menos 24 horas mergulhado na beira do rio, para facilitar seu manejo e evitar cortes nas mãos do artesão. Seu sonho, disse, “é ter uma casa perto dos recursos, em Orixi, porque aqui a gente tem saúde, mas não tem remédio”, explica Oliveira, que teve um AVC aos 50 anos e ficou oito dias sem falar por falta de assistência médica.

Oliveira teve três irmãos mortos pela pneumonia, uma doença que ainda mata os quilombolas durante as cheias. Sobre a origem de sua família, Oliveira afirma não ter certeza se seus familiares eram escravos: “só sei que minha mãe era cearense e meu pai de Orixi”. Antes de vir morar no Abuí, Oliveira foi expulso de uma zona onde havia um quilombo inicialmente, o Jacaré, local em que está instalada a base do Ibama hoje. 

Manuel Raimundo Pereira dos Santos, Seu Tinga, um quilombola de 65 anos, conta que seus parentes também foram expulsos do Jacaré, “com muita violência”, em 1976. “Todos eram descendentes de escravos e ainda haviam alguns vivos naquele tempo, que eram fugidos”, relembra. 

O avô de Anízia Garcia dos Santos, professora de 40 anos, era um escravo fugitivo, que se instalou acima das cachoeiras, no famoso quilombo Maravilha. Anízia explica que a maioria dos idosos têm vergonha de contar sobre o passado e que por isso não conseguiu obter muitas informações com o avô. “Até porque a escravidão, para eles, ainda existe, desde o ponto de vista da proibição de uma das tradições do quilombola, que era comer tartaruga. 

Opressão do branco

A proibição do Ibama, como também a regulamentação do período de colheita da castanha na reserva e a nossa circulação na área do Tabuleiro (Jacaré), onde nossos antepassados viviam, são vistas pelos mais velhos como formas de opressão do branco sobre o negro”, explica.

Enquanto Seu Domingos tira os excessos do ambé, uma galinha se aproxima para bicar uma manga que recém caiu do pé. Sua bisneta, Bruna, de dois anos, sai correndo atrás do animal, descalça e nua, como a maioria das crianças que vivem em contato constante com a natureza naquela localidade.

Se na década de 80 os quilombolas se sentiram ameaçados pela chegada do Ibama na região, que lhes expulsou de onde viviam e lhes proibiu de comer tartaruga, se encontram agora encurralados pela exploração da bauxita em seu território. A Mineração Rio do Norte (MRN), um consórcio composto pelos acionistas Vale (40%), Alcoa (18,2%), bhpbilliton (14,8%), RioTintoAlcan (12%), CBA (10%) e Hydro (5%), iniciou os trabalhos na região de Trombetas na década de 70. O primeiro passo foi mapear os platôs onde se concentrava o minério, matéria prima do alumínio. Posteriormente, depois de conseguir algumas licenças e instalar a base em Porto Trombetas, começaram a explorar.

Cruz Alta, um dos maiores platôs, fica justamente na área quilombola e tem previsão de iniciar as explorações em 2022. A área é reivindicada pela população quilombola que pede seu direito de titulação da terra, previsto na Constituição de 1988. O processo está em andamento, apenas aguardando a publicação do relatório de identificação do território, já realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra. 

Medidas compensatórias

Pelo tumultuado processo, que envolve os órgãos responsáveis pelo meio ambiente, por tratar-se de uma área que também tem uma parcela de Reserva Florestal e da Floresta Nacional, o ICMBio suspendeu recentemente as atividades da MRN nesta área até que seja realizada a consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O posicionamento das comunidades é que os estudos não se realizem até que a titulação saia.

Clóvis Bastos, gerente de Gestão, Saúde, Meio Ambiente e Relações comunitárias da MRN afirma que “a abertura das trilhas estão suspensas, mas elas já existem, porque foram abertas há mais de 30 anos para a pesquisa”. Os estudos que foram paralisados pela suspensão do ICMBio serviriam para fazer o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), que posteriormente seria apresentado à consulta popular prevista em lei. 

No entanto, ainda que a população não esteja de acordo, o subsolo brasileiro é de propriedade do Governo federal. E, para ressarcir a população, o único que poderia ser feito seriam “medidas compensatórias, além do reflorestamento mais próximo da mata original”, conclui Bastos.

“A senhora já viu a cor de uma mata reflorestada?”, pergunta indignada e descrente Albenize, esposa de Manuel Francisco Xavier Valério, cabeça de uma família quilombola. Enquanto uma das filhas empunha um facão para abrir as castanhas, sentada sobre uma pedra, Albenize e Manuel dizem que não querem que a mineradora explore o platô de Cruz Alta. 

O desmatamento é fundamental para a exploração da bauxita, que se encontra no subsolo, em uma terra vermelha que não se distingue do minério de mesma cor. “Se desmatar vai prejudicar o mutum, o inhambu, o jacamim, o jacu...”, lista Albenize as aves da região, que fazem parte da dieta dos quilombolas, assim como porcos, cotias e animais menores obtidos com a caça. 

Ainda assim, dependem de alguns alimentos básicos da cidade, como o arroz e o óleo de cozinha, que não podem extrair da terra onde habitam “porque o Ibama não deixa a gente desmatar nem um pouquinho, nem para criar gado pra gente comer”, afirma Manuel Francisco.

Racismo brasileiro

Além da venda da castanha-do-pará, que no ano passado gerou 4,9 milhões de reais em renda somente no município de Oriximiná, a família de 11 filhos conta com o auxílio da Bolsa Família. “Antes vinha 374 reais, agora recebemos somente 38, por um filho que tem bolsa jovem”, explica Albenize. Apenas um dos filhos, Francilene, terminou o ensino médio. E ela quer fazer engenharia da computação, algo exótico tanto pela escolha quanto pelo desejo de cursar o terceiro grau, algo que a maioria dos quilombolas nem chega a almejar.

Apenas os quilombolas que saem para trabalhar em outros lugares, como Seu Tinga, sabem o que é o preconceito, já que a maioria vive entre negros a vida inteira e não notam o racismo que existe na sociedade brasileira. “A parte branca sempre foi preconceituosa com os negros. Eu me achava feliz de ser negro porque na minha patota era feliz. Até que eu me vi como o único negro em uma equipe de geólogos com quem trabalhei, aí que vi o preconceito, eu ficava isolado deles”, explica.

De modo geral, as famílias são muito unidas e o respeito aos mais velhos é uma obrigação: as crianças e até mesmo os adultos pedem bênção aos mais antigos. Raramente falam palavrões e usam um vocabulário limitado para se comunicar - quando o fazem, porque o quilombola não gasta saliva à toa quando não tem nada importante a dizer. 

Palavras como “espia” e “agonia” são usadas em inúmeras situações e os sentidos mudam dependendo da ênfase do discurso. As portas das casas estão sempre abertas, qualquer um entra e sai, sem muitas formalidades, obedecendo a uma regra simples: deixar o calçado do lado de fora para não arrastar a terra para dentro de casa. Eles jogam tudo pela janela, de restos de comida a líquidos, considerando que o chão absorve e que logo vem um cachorro ou uma galinha para comer qualquer coisa que tenha sido jogada fora.

A rede é o objeto mais valorizado, já que serve como casa durante as expedições na mata em busca da castanha e da copaíba, óleo usado na indústria cosmética que se recolhe nas árvores e que são a fonte mais rentável entre os produtos vegetais extraídos. Uma árvore de copaíba pode dar até vinte litros em poucas horas e o litro é vendido a 25 reais. Enquanto com a castanha recebem 40 reais por um caixote de feira cheio delas, obtidas depois de uma manhã inteira de trabalho na mata. 

A vida simples do quilombola, na qual as crianças e bichos correm livres, não ressente da falta de facilidades como energia elétrica, água encanada ou banheiro. A convivência com essas “dificuldades”, do ponto de vista de quem mora na cidade, é natural para eles. Mas o que sim faria feliz ao quilombola seria matar as saudades dos filhos que moram longe, se pudessem falar com eles pelo telefone. Algo que, em 2014, ainda não podem fazer.
* Beatriz Borges* foi enviada a Oriximiná, Pará, pelo El País, onde esta reportagem foi originalmente publicada

Congresso Franco-Brasileiro discutirá propriedade intelectual

O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual (CEIPI) da Universidade de Strasbourg e a Compagnie Nationale des Conseils en Propriétés Industrielle (CNCPI) – e tem como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções relacionadas com a extensão e limites dos direitos de propriedade intelectual no mundo atual.


“Trabalharemos diante de uma perspectiva europeia e brasileira, o que permitirá uma analise de direito comparado”, comenta o professor Élcio Nacur Rezende, coordenador dos cursos de mestrado e doutorado da Dom Helder Câmara e um dos responsáveis pelo Congresso.

Para proferir as palestras, foram convidados profissionais, docentes e autoridades que são referência no assunto, como Yves Reboul, professor e diretor de la Section Française do Centro de Estudos Internacionais em Propriedade Intelectual (França); Patrícia Aurélia Del Nero, professora da Universidade Federal de Viçosa e especialista em Propriedade Intelectual; e Jean-Pierre Gasnier, Professeur associé à l’Université Aix-Marseille (França). 

“Eles apresentarão os principais pontos de divergência e simetrias entre o Direito brasileiro e o Direito francês na análise dos temas propostos. Desta forma, analisar as Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual sob um viés de Direito comparado franco-brasileiro é importante no sentido de contrapor soluções diversas aos mesmos problemas enfrentados em sociedades diferentes”, avalia Élcio Nacur.

Público alvo e inscrições

O Congresso é voltado para bacharéis, estudantes, técnicos, advogados, economistas, empresários, organizações não governamentais e funcionários públicos, possibilitando aos participantes estabelecer um contato mais profundo e atual com as questões que envolvem a extensão e limitação dos direitos de propriedade intelectual, bem como refletir sobre a pertinência e atualidade destes direitos para a sociedade.

Os interessados devem se inscrever pelo site do Congresso, de 7 de março a 4 de abril.
Redação Dom Total

A primeira mulher a comandar Paris

França, Paris : Filha de imigrantes espanhóis, feminista e discreta, Anne Hidalgo, do Partido Socialista francês, vai ser, aos 54 anos, a primeira mulher a comandar Paris.


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Festival de documentários começa sexta-feira

O festival "É Tudo Verdade" é gratuito e acontecerá em várias capitais brasileiras em datas diferentes


Com uma homenagem ao cineasta Eduardo Coutinho, morto no início deste ano, e exibindo também filmes que mostram as manifestações de junho do ano passado no Rio de Janeiro e em São Paulo, o festival de documentários "É Tudo Verdade" vai ser aberto ao público na próxima sexta-feira (4), em São Paulo. O evento ocorre simultaneamente no Rio de Janeiro até o dia 13 de abril e será realizado também em Campinas, entre os dias 22 e 24 de abril; em Brasília, entre 30 de abril e 4 de maio; e em Belo Horizonte, de 24 a 27 de julho. O festival é gratuito.

Definido por Amir Labaki, fundador e diretor do festival, como um "ano de descobertas", o evento vai apresentar 77 títulos de 26 países, 19 deles em première mundial. "Nada menos que seis dos sete longas nacionais concorrentes são dirigidos por realizadores que nunca disputaram o festival. Também todos os diretores na competição internacional de longas - menos Alex Gibney - concorrem pela primeira vez. Além disso, as retrospectivas trazem uma marca extra de ineditismo, com a primeira dedicada a uma cineasta brasileira, Helena Solberg, e também a primeira a um cineasta oriental, Shohei Imamura", disse Labaki.

A homenagem ao cineasta Eduardo Coutinho (1933-2014) ocorre por meio da exibição de Sobreviventes da Galileia e A Familia, de Elizabeth Teixeira, que ele produziu como extras para a edição em DVD de seu famoso filme Cabra Marcado para Morrer. Já o diretor Leon Hirszman (1938-1987) será homenageado com a pré-estreia de Posfácio-Imagens do Inconsciente, longa montado por Eduardo Escorel e que complementa a trilogia Imagens do Inconsciente.

As manifestações de junho do ano passado foram registradas em dois documentários que serão exibidos no festival. O primeiro deles é 20 Centavos, de Tiago Tambelli, que registra as manifestações de rua em São Paulo. O outro, chamado de Com uma Câmera na Mão e uma Máscara de Gás na Cara, de Ravi Aymara, mostra uma discussão sobre profissionais, amadores e militantes que registraram imagens das manifestações no Rio de Janeiro.

A competição brasileira de longas e médias-metragens apresentará sete filmes. Já a competição brasileira de curtas vai apresentar nove filmes, seis deles inéditos. Na competição internacional, um dos destaques é o premiado Retorno a Homs, de Talal Derki, vencedor do Prêmio do Júri Internacional de melhor documentário do Festival de Sundance.

Fora de concurso, serão exibidos ainda documentários como Ruptura, de Pamela Yates, que retrata um grupo de economistas que se une a mulheres pobres da Colômbia, Brasil e Peru para colocar em prática projetos para erradicar a pobreza; Batalha pelo Rio, de Gonzalo Arijón, sobre a implantação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro; e O Homem que é Alto é Feliz?, de Michel Gondry, com uma série de entrevistas com o filósofo e linguista Noam Chomsky, transformada em animação manual.

Outra homenageada desta edição do É Tudo Verdade é a brasileira Helena Solberg, que terá oito de seus filmes exibidos. Como parte da homenagem também será exibido o longa As Aventuras de Helena – Para o É Tudo Verdade, uma versão especial do programa sobre Helena Solberg, dirigido por Betse de Paula, e que foi realizada especialmente para o festival. Quem também ganha retrospectiva é o diretor japonês Shohei Imamura (1926-2006), que se utilizou da linguagem documental para mostrar a opressão social e as marcas deixadas pela Segunda Guerra Mundial. Seis filmes do cineasta serão exibidos, entre eles, seu primeiro documentário: Um Homem Desaparece.

Agência Brasil

Pe. Geovane Saraiva na Revista digital mais completa do Brasil

http://domtotal.com/pesquisar.html?cx=012259053967918215205%3A5hjxysyg8bg&ie=UTF-8&cof=FORID%3A11&q=padre+geovane+saraiva ...